Reuters: Agência antitruste do Brasil lança investigação sobre grandes bancos sobre comércio de cripto

O regulador antitruste do Brasil está inspecionando seis grandes bancos nacionais por alegadas práticas monopolistas no espaço cripto, informou a Reuters em 18 de setembro.

O regulador antitruste do Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que opera sob o Ministério da Justiça, supostamente lançou uma investigação na terça-feira para descobrir se os maiores bancos do país fecharam as contas das corretoras de Bitcoin.

Segundo a Reuters, a investigação do CADE foi iniciada a pedido da Associação Brasileira de Criptomoeda e Blockchain (ABCB), após várias denúncias. Um deles alegou que o Banco do Brasil fechou a conta da plataforma local de negociação de cripto Atlas Quantum.

Dentro da investigação em andamento, o CADE examinará os principais bancos registrados, como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco Holding, Banco Santander Brasil, Banco Inter e o banco cooperativo Sicredi.

A Reuters cita um relatório do CADE afirmando que "os principais bancos estão impondo restrições ou até mesmo proibindo... o acesso ao sistema financeiro por corretoras de criptomoedas". Os bancos alegam que as contas dos corretores foram fechadas devido à ausência ou falta de clientes dados, o que é exigido pelas leis nacionais de combate à lavagem de dinheiro (AML). Especialistas em antitruste disseram à Reuters:

“...as atividades ilícitas devem ser evitadas e os bancos devem tomar medidas restritivas quando houver indícios de crimes cometidos por seus correntistas... No entanto, não parece razoável que os bancos apliquem medidas restritivas, a priori, de forma linear a todas empresas de cripto, sem examinar o nível de cumprimento e as medidas antifraude adotadas por corretoras individuais… ”

Após o anúncio da investigação, o Banco do Brasil, o maior banco em ativos no Brasil e na América Latina, disse à Reuters que a empresa está comprometida com "práticas competitivas baseadas na ética e no respeito à livre concorrência". O Itaú Unibanco afirmou estar "confiante que sua conduta será considerada legítima".