República da Abecázia desenvolve projeto de lei sobre mineração de criptografia

O Ministério da Economia da República da Abecásia, uma república autônoma ao norte da Geórgia, desenvolveu um projeto de lei para o estabelecimento de atividades de mineração de criptomoedas no país, como publicou a agência local Sputnik Abkhazia em 24 de junho.

A assessoria de imprensa do Ministério disse ao Sputnik que o projeto de lei foi aprovado e enviado ao Gabinete de Ministros da república. O regulamento proposto define regras legais, econômicas, organizacionais e técnicas para a implementação de atividades de mineração de criptomoedas na república autônoma.

Para conduzir operações de mineração cripto, será necessário registrar-se como pessoa jurídica ou empreendimento, registrar-se junto às autoridades fiscais como contribuinte e obter uma licença para atividades de mineração de criptomoedas.

O relatório destacou que a lei deixará em aberto a possibilidade da introdução de restrições temporárias quanto ao uso do sistema de energia da república para a mineração com criptomoedas, no caso de situações de crise de abastecimento de energia no país, como limitações de infra-estrutura ou racionamento de energia.

In December 2018, the government of Abkhazia banned cryptocurrency mining on the country's electric power system.

Como publicado em janeiro, o governo da Abecásia cortou a energia para 15 instalações, com uma capacidade total de 8.950 kWh, o que seria equivalente ao consumo de eletricidade de 1.800 residências. Os cortes fizeram parte de uma série de “medidas temporárias para limitar o consumo de eletricidade por certas categorias de assinantes”.

No começo de junho, Anatoly Aksakov, diretor do Comitê de Mercados Financeiros do Duma da Rússia, disse que o governo pode introduzir responsabilidade administrativa para mineração de moeda digital no país até o final do mês.