Parlamento russo considera impor multas a mineração cripto a partir do fim de junho

O parlamento da Rússia, o Duma, está considerando impor responsabilidades administrativas para a mineração de criptomoedas, informou a agência local TASS em 7 de junho.

Em uma entrevista para a TASS, Anatoly Aksakov, presidente do Comitê para o Mercado Financeiro do Duma, disse que o governo pode introduzir responsabilidade administrativa para a mineração de moeda digital a partir do fim de junho. Aksakov declarou:

“Eu acredito que qualquer operação com criptomoedas que vai de encontro à legislação russa será considerada ilegítima. Isso quer dizer que a mineração, a emissão organizada, circulação, e a criação de pontos de câmbio para essas ferramentas será proibida. A responsabilidade administrativa na forma de uma multa será incorrida em caso de tais ações. Acreditamos que as criptomoedas criadas em blockchains abertos, como Bitcoins, Ethers e outros, são ferramentas ilegítimas.”

Aksakov, porém, disse que apesar da proibição da mineração na Rússia, ainda assim é possivel possuir Bitcoin (BTC) se foi adquirida ao abrigo de leis estrangeiras em pontos de venda e câmbio de fora do país.

Ele também sugeriu que o interesse do mainstream no Bitcoin poderia aparecer novamente se a velocidade das transações for aprimorada.

A principal lei cripto da Rússia, "Sobre Ativos Financeiros Digitais" foi aprovada pelo parlamento russo em maio de 2018, mas depois foi reenviada para a primeira leitura depois de relatos sobre ausência de conceitos importantes como mineração cripto, criptomoedas e tokens.

A Rússia desde então tem protelado a adoção de legislação cripto devido a um pedido da Força-Tarefa de Ação Financeira sobre a Lavagem de Dinheiro (Financial Action Task Force on Money Laundering - FATF), sobre a adição de termos relacionados a criptos.

No começo de junho, Lyudmila Novoselova, diretora da Corte para Direitos Intelectuais da Federação Russa e juíza da Suprema Corte de Arbitragem, também declarou que o termo "ativos digitais" deveria ser incluído nas leis civis da Rússia.