Em uma iniciativa inédita no Brasil o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) anunciou, nesta segunda, 06, a criação de uma unidade especial voltada ao setor de Bitcoin e criptomoedas.
A cerimônia de oficialização será realizada na próxima terça-feira (7) e contará com a assinatura de uma portaria pela procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa. A unidade será chamada "Crypto" e terá diferentes funções, desde educação até auxiliar em investigações judiciais.
"Elaborar treinamentos e manuais para os integrantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Polícias; promover ações informativas que orientem a população do DF e do restante do país sobre o uso seguro dos criptoativos; e prestar suporte a promotores de Justiça do MPDFT em demandas envolvendo criptoativos.", destaca o documento.
Portanto, de acordo com o MPDFT, a unidade também prestará apoio a outros Ministérios Públicos e Polícias em ações relacionadas a criptoativos, além de gerenciar e operar ferramentas de rastreamento e monitoramento de ativos nas blockchains eventualmente adquiridas pelo MPDFT.
"De acordo com levantamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), divulgado no ano passado, as criptomoedas são utilizadas em 43% dos golpes financeiros. A pesquisa da CVM apontou que as vítimas mais comuns desses golpes são homens (91%), que têm entre 30 e 35 anos de idade (36,5% do total)", informou o MPDFT.
Crimes com criptomoedas
Em setembro de 2021, o MPDFT criou um grupo de trabalho para apurar a evolução tecnológica relacionada a cryptoativos e seus impactos de natureza jurídica, além de acompanhar estudos sobre a possível criação de moeda nacional eletrônica e antecipar seus desdobramentos para a Instituição e para a sociedade.
O grupo é composto por procuradores e promotores de Justiça e por especialistas nas áreas de Proteção de Dados, Direito do Consumidor, Tecnologia da Informação, Segurança Institucional, entre outras
No começo de maio deste ano, a Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) do MPDFT prestou apoio na Operação Mercadores do Templo, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em conjunto com a Polícia Civil mineira.
A ação teve o intuito de desarticular um esquema criminoso desenvolvido em uma complexa composição de pirâmide para captação de recursos financeiros sob a promessa de lucros exorbitantes.
Segundo as investigações, os membros da organização criminosa utilizavam a fé como principal meio de obter investidores para os supostos serviços financeiros que ofereciam. À época foram cumpridos mandados de busca e de prisão preventiva nos municípios mineiros Unaí, Belo Horizonte, Contagem e Guanhães, além de Belém (PA) e Brasília (DF).
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