O Ministro da Economia, Paulo Guedes, não desistiu da criação de um imposto que possa incidir sobre transações digitais, inclusive sobre aquelas realizadas com Bitcoin e criptomoedas e, estaria conversando com senadores sobre a proposta e também a implantação de um 'imposto do pecado' que seria uma alíquota maior para itens como bebidas alcoólicas, cigarro e alimentos processados com açúcar.

Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, Guedes vem defendendo a proposta para que seja possível reduzir a tributação que as empresas pagam sobre os salários dos empregados. Enquanto o imposto sobre “pecados” incidiria sobre as bebidas, cigarros e os 'docinhos', o imposto sobre transações eletrônicas seria cobrado, sobretudo, das cinco grandes empresas de tecnologia: Google, Apple, Microsoft, Amazon e Facebook e também teria como alvo transações com criptomoedas.

"A ideia sempre foi tributar transações digitais. Precisa de algum imposto, estamos procurando (...) Você precisa de um imposto. Tem que ter um imposto para transação digital", afirmou Guedes.

No caso das criptomoedas o Governo Federal voltou sua atenção para os criptoativos depois que os primeiros dados das operações das exchanges nacionais chegaram a Receita Federal como parte do cumprimento da Instrução Normativa 1888. Os auditores teria ficado surpresos com o volume de negociação realizado pelos brasileiros.

O secretário da Receita Federal, José Tostes que vem acompanhando as reuniões do Conselho de Política Fazendária (Confaz) que discute os termos da reforma tributária revelou em dezembro do ano passado que as transações  com Bitcoin e criptomoedas devem ser tratados como prioridade na Reforma Tributária e não podem ficar de fora dos debates.

"(...) qualquer que seja a proposta a ser construída, essa não poderá deixar de lado a economia digital (...) o volume de transações em criptomoedas que pode ser captado pela Receita atingiu R$ 4 bilhões. No mês seguinte, já eram R$ 8 bilhões. Mas, reconheceu, nem tudo passa pelos controles do governo. E esse deve ser um foco de atenção, para que esse novo instrumento não tenha mau uso (...) A atenção à economia digital é um dos quatro pontos que devem pautar as discussões do governo federal com os Estados na reforma tributária", revelou.

Apesar da insistência do Ministro da Economia, a proposta de criação de um novo imposto, como parte da Reforma Tributária, é descartada pelo Congresso e pelo presidente Jair Bolsonaro que já declarou que não existe a possibilidade da criação de um novo imposto no Brasil.

"Prefiro deixar o Paulo Guedes decidir o que é melhor, mas criar um novo imposto não existe. Você pode inventar até um novo nome para acbar com outros, substituição, mas não criar um novo imposto", declarou Bolsonaro antes do final do ano passado.

Embora tenha sido declarado que a Reforma Tributária é prioridade para 2020, até agora não há nem um texto formal da proposta. Enquanto isso, no Senado e na Câmara dos Deputados tramitam textos diferentes sobre o tema. Um de autoria do líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e o outro, no Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly e apresentada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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