Em um artigo de opinião publicado no Financial Times na terça-feira, o controlador em exercício da moeda, Brian Brooks, apresentou a necessidade de reconfigurar os regulamentos bancários para uma era de algoritmos.
Brooks, que atualmente lidera o Gabinete de Controladoria da Moeda do Tesouro, comparou as regulamentações bancárias existentes às leis de trânsito. Ele ainda usou a analogia de carros autônomos para novas etapas nas finanças descentralizadas. “Assim como as regras originais da estrada nos protegeram de outros motoristas, nossos regulamentos bancários atuais existem principalmente para prevenir falhas humanas”, escreveu Brooks.
O tom geral da carta de Brook é confiante no que diz respeito a capacidade dos reguladores bancários de reformular, e de aprender como avaliar algoritmos para tirar o viés das análises e impedir fraude - o que ele diz que acabará sendo mais simples do que tentar extirpar esses mesmos problemas de banqueiros humanos. Brooks conclui:
"Poderíamos inaugurar um futuro em que eliminemos o erro, paremos a discriminação e alcancemos o acesso universal para todos? Otimistas como eu pensam assim. Quão diferente seria o setor bancário nos EUA hoje se reguladores, banqueiros e legisladores fossem tão ousados quanto as montadoras 10 anos atrás?"
A OCC regula e dirige os bancos nacionais. Anteriormente líder da equipe jurídica da Coinbase, Brooks tem sido um grande defensor da integração das criptomoedas ao sistema nacional de pagamentos. Sob sua supervisão, o OCC autorizou recentemente os bancos nacionais a executarem nós e pagamentos de stablecoin.
Brooks também foi proponente de uma carta nacional para instituições não depositárias, com o objetivo específico de dar às empresas fintech uma chance de licenciamento nacional, em vez de ter que passar por cada estado dos EUA. Perto do final de dezembro, no entanto, os reguladores estaduais contra-atacaram com um processo ridicularizando o que eles chamam de "estatuto não bancário" da OCC como um abuso do poder federal. No artigo de opinião de hoje, Brooks pode estar se referindo a essas questões com os reguladores estaduais quando escreveu que:
"Também existe o risco de que, na ausência de clareza regulatória federal, os estados dos EUA se apressem em preencher o vazio e criar uma colcha de retalhos de regras inconsistentes que impedem o desenvolvimento ordenado de um mercado nacional."
Embora o presidente Trump tenha indicado Brooks para ser o controlador completo em novembro, o Senado nunca avançou em sua indicação. Com a nova administração assumindo na próxima semana, a continuação do mandato de Brooks no OCC parece dependente de uma nomeação de Biden.
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