O governo nigeriano retirou todas as acusações contra o executivo da Binance, Tigran Gambaryan, que esteve detido em uma prisão na Nigéria por mais de sete meses.
Um advogado que representa o promotor do governo nigeriano, a Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros (EFCC), anunciou a retirada das acusações no Tribunal Federal de Abuja em 23 de outubro, conforme reportado pela agência de notícias local Premium Times.
O advogado da EFCC afirmou que Gambaryan, cidadão dos Estados Unidos, não ocupava um cargo importante na Binance, cujas atividades eram o alvo da acusação.
A EFCC supostamente retirou as acusações contra Gambaryan em uma audiência que ocorreu dois dias antes de uma sessão no tribunal agendada para 25 de outubro. De acordo com o relatório, a audiência de quarta-feira parece ter sido realizada para evitar o máximo de atenção pública.
Problemas de saúde de Gambaryan por trás da decisão?
Embora o Premium Times tenha indicado que a principal razão para a retirada das acusações contra Gambaryan foi seu papel não sênior na Binance, outros relatos aludem a outros fatores.
Um relatório da Reuters sugeriu que o advogado da EFCC retirou o caso para permitir que Gambaryan buscasse tratamento médico no exterior.
De acordo com um relatório da Bloomberg Law, o tribunal interrompeu o caso com base no agravamento da saúde de Gambaryan, citando fontes anônimas familiarizadas com a decisão.
Tigran Gambaryan, chefe de conformidade de crimes financeiros na Binance. Fonte: BusinessDay.ng
O advogado de Gambaryan, Mark Mordi, argumentou repetidamente que a saúde de Gambaryan havia piorado durante sua detenção na prisão de Kuje, em Abuja. No entanto, a EFCC contestou, alegando que a defesa de Gambaryan exagerou na gravidade de sua condição.
Mordi também insistiu que o sistema de saúde da Nigéria não poderia gerenciar adequadamente os problemas de Gambaryan.
Nigéria rejeitou a fiança de Gambaryan duas vezes
Gambaryan, um ex-agente fiscal dos EUA focado em criptomoedas, foi detido pelo governo nigeriano em fevereiro, após viajar para a Nigéria para resolver uma disputa com a Binance sobre alegações de operações ilegais no país.
Apesar de a Binance ter anunciado sua saída completa da Nigéria no início de março, o governo nigeriano continuou a deter Gambaryan, negando a fiança em duas ocasiões.
Gambaryan no tribunal. Fonte: Nairametrics
O juiz Emeka Nwite pela primeira vex negou o pedido de fiança de Gambaryan em maio, alegando que ele representava risco de fuga.
Nwite também rejeitou o segundo pedido de fiança de Gambaryan em outubro, determinando que ele deveria permanecer na prisão, apesar do agravamento de sua saúde, pois tal condição "não dá aos prisioneiros o direito de deixar a custódia".
O que vem a seguir para a Binance na Nigéria?
Apesar de ter retirado as acusações contra Gambaryan, a Nigéria continuará com o processo de lavagem de dinheiro contra a Binance, segundo várias fontes.
A Reuters informou que as acusações fiscais separadas contra a Binance também permanecem, apesar de a exchange negar as alegações.
Conforme relatado anteriormente, a Binance enfrenta quatro acusações de evasão fiscal, incluindo a falha em se registrar no Serviço Federal de Receita Interna da Nigéria.