Novo projeto de lei da Câmara dos EUA multaria Facebook em um milhão de dólares por dia

Um projeto de lei para multar grandes empresas de tecnologia, como o Facebook, em US$ 1 milhão por dia, caso emitam criptomoedas, está sendo circulando entre os democratas, reporta a Reuters em 15 de julho.

A Reuters cita uma cópia do projeto de lei - relatado pelo Cointelegraph quando apareceu pela primeira vez on-line na semana passada - e observa que se propõe a impor uma multa de US$ 1 milhão por dia a qualquer empresa que viole as regras propostas.

Segundo a Reuters, o projeto de lei está sendo apresentado à discussão pela maioria democrata que lidera o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Estados Unidos e declara que:

“Uma empresa de grande porte não pode estabelecer, manter ou operar um ativo digital que se destina a ser amplamente usado como meio de troca, unidade de conta, reserva de valor ou qualquer outra função semelhante, conforme definido pelo Conselho de Governadores do Sistema do Federal Reserve”.

A reportagem observa que o rascunho do projeto de lei - intitulado "Lei para Deixar as Grandes de Tecnologia Fora das Finanças" - parece ser um marco do maior escrutínio dos legisladores, desencadeado pelo recente lançamento por parte do Facebook de sua moeda Libra, que teria potencial exposição a um combinado de 2,7 bilhões de usuários por mês.

A Reuters, no entanto, prevê que os republicanos "pró-inovação" se esforçarão para bloquear essa medida, e que o projeto pode enfrentar uma resistência ainda mais acentuada caso passe pela câmara baixa e seja debatido no Senado dos EUA.

Conforme relatado, o Congresso exigiu audiências sobre o Libra, e solicitou que o Facebook e seus parceiros imponham uma moratória oficial sobre o desenvolvimento do Libra até que suas preocupações sejam examinadas e tratadas.

Jerome Powell, chefe do Fed dos EUA, disse que reconhece os possíveis benefícios e riscos para o Libra. Ele alegou ainda que, por enquanto, o banco central não está muito preocupado em não conseguir mais implementações para a política monetária por causa das criptomoedas mais amplamente, dada a relativa juventude da classe de ativos.

A onda renovada de interesse em cripto - em parte deslanchada pelo anúncio do Libra - levou até o presidente dos EUA, Donald Trump, a expressar publicamente sua oposição às criptomoedas na semana passada, com referência específica tanto ao Bitcoin quanto ao Libra. Vários comentaristas consideraram o envolvimento do presidente um grande marco para o setor.