Nova CPMF pode impulsionar transações cripto-cripto no Brasil

A notícia de que o Ministério da Economia estaria disposto a criar um novo Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), nos moldes da antiga CPMF (extinta em 2007), abriu uma nova crise no governo Jair Bolsonaro e levou o ministro Paulo Guedes a demitir o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, na quarta-feira (11).

A colunista do jornal O Estado de S. Paulo, Cida Damasco, escreve nesta quinta-feira que o novo imposto, que faz parte da proposta de reforma tributária do governo, teria sido vazado por um assessor direto de Cintra para a imprensa, o que desagradou a Guedes. A atuação do agora ex-secretário nas investigações sobre seus filhos também não teria agradado o presidente Bolsonaro.

Ela explica que a "nova CPMF", com a qual o governo quer arrecadar R$ 150 bilhões, substituiria, de forma parcial ou total, um tributo já existente, a contribuição patronal sobre a folha de pagamentos, que na visão de Guedes inibe a criação de empregos. O ministro tem defendido que o imposto traz vantagens, como a facilidade na arrecadação.

Conforme o Cointelegraph Brasil publicou recentemente, o novo imposto deve cobrar 0,4% em transações, saques e depósitos que envolvam reais, incluindo aí compra e venda em exchanges de criptomoedas.

Segundo especialistas ouvidos pelo portal Valor dizem que o efeito do novo imposto pode ser negativo, e defendem um debate "mais técnico" sobre o tema. A coordenadora do Boletim Marco do Instituto Brasileiro de Economia da Funação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), diz:

"Falta um debate mais técnico para poder dizer qual é o resultado final. [...] Há o risco de o efeito ser negativo, mas eu não tenho essa simulação. A literatura que a gente conhece é de resultado negativo, de redução da intermediação financeira, no crédito e também de impacto sobre o crescimento econômico".

Por outro lado, a criação da "nova CPMF" poderia impulsionar as transações cripto-cripto, que não teriam incidência de imposto por serem realizadas de forma descentralizada, fora da alçada de controle do Banco Central do Brasil, e portanto isentas do imposto.

As transações cripto-cripto já são adotadas em diversos países latinoamericanos para fugir do controle cambial de bancos centrais que têm moedas fiduciárias que enfrentam período de grande desvalorização, como é caso da Argentina e da Venezuela.

Empresas como Uber, Netflix e Spotify também podem ser impactadas com o novo imposto, como também publicou o Cointelegraph Brasil.