O Cointelegraph vem acompanhando como a nova proposta do Governo Federal de 'recriar' a CPMF, um imposto extinto em 2007, pode afetar o mercado de bitcoin e criptomoedas no Brasil. Segundo reportagem publicada hoje, 11 de setembro, pelo portal G1, depósitos em reias para compra de criptoativos no Brasil terão uma aliquota de 0,4%.

A reportagem conversou com o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, que apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal em torno a criação de um novo imposto único para o Brasil que terá como finalidade 'compensar' as desonerações de encargos trabalhistas.

De acordo com Silva, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Já as operações nos cartões de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.

A medida impacta o mercado de criptoativos diretamente pois, para comprar Bitcoin e criptomoedas em exchanges grande parte dos usuários realiza operações de depósito em Reais, sejam elas via TED, DOC ou transferência entre contas. Estas operações, se o imposto for aprovado, serão taxadas em 0,40%.

Transações de compra e venda no mercado de P2P também serão afetados, afinal, estas também envolvem transferência de valores entre contas.

Cartões pré-pagos que operam com criptoativos como é o caso da Atar, Uzzo e Alterbank também pagaram uma taxa em suas operações, no caso, 0,2%. Desta forma, além dos impostos já embutidos nos produtos e que são pagos quando se adquire um item, o novo imposto proposto pelo Governo incide também sobre a própria transação financeira, incluindo, mais 0,2% de imposto no ato da compra.

A proposta que já vem sendo debatida e defendida pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo SIndifisco Nacional. "É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]", disse o secretário-adjunto ao final do evento.

Como noticiou o Cointelegraph, a proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes, é taxar toda e qualquer transação financeira, seja o pagamento por serviços de streaming, itens em jogos ou compra e venda de Bitcoin e criptomoedas quando ocorrerem em moeda nacional. Segundo  o ministro o ITF, a depender da alíquota, pode arrecadar até R$ 150 bilhões por ano.

"[O ITF] é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos (...) O que você prefere? Bota 0,2% aí, o FHC criou [a CPMF], arrecadou tão bem. O padre pagou, o traficante pagou, porque almoçou tá lá cobrando. Então vamos ter que escolher, cair o encargo trabalhista de 20% para 10%, 15%, com o imposto sobre movimentação junto. Vamos dar essa escolha para a sociedade. Como pego o Netflix, o Uber? Assim eu pego. Podemos arrecadar R$ 100 bilhões, R$ 150 bilhões e podemos criar também 5 milhões de empregos com a diminuição do encargo trabalhista", afirmou Guedes.