O Ministério da Educação anunciou o lançamento de um Diploma Digital, com blockchain, para toda a rede de ensino público federal do país.

Desta forma o Diploma Digital poderá ser consultado no Portal Validador Nacional na Rede Federal de Educação e possibilitará a modernização do fluxo processual para emissão e registro de diploma nas Instituições de Ensino Superior (IES) com maior transparência e agilidade.

O evento de lançamento contou com a participação do Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro. 

"Ao unir legislação educacional e tecnologia, o MEC mediante o uso da certificação digital, criou não apenas uma sólida ferramenta no combate à falsificação e às irregularidades de diplomas pela Transformação Digital, mas também, iniciou uma Revolução Digital na Educação", destacou o MEC.

Blockchain

A solução proposta terá abrangência inicial no âmbito das Universidades Federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a previsão de beneficiar mais de 1.300.000 (Um milhão e trezentos mil) estudantes matriculados nos cursos de graduação do país.

“Os benefícios práticos dessa nova configuração vão desde a redução de tempo e de custo na emissão e no registro do diploma, passando por permitir maior segurança durante o processo de emissão, garantir a autenticidade do documento, facilitar sua distribuição e, ainda, a promoção de ações para preservação do meio ambiente, a partir da eliminação de uso do papel”, comentou o Ministro de Educação.

Já é possível emitir o diploma como documento nato digital, ou seja, aquele que adota o formato digital desde a sua origem, tendo a mesma validade jurídica do documento físico e esta é presumida mediante assinatura, com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais.

Além disso, o MEC também armazenará os diplomas digitais gerados pelas IES e inaugurará um portal nacional para validação desses diplomas digitais.

Com isso, serão lançados, em 2021, dois ambientes eletrônicos desenvolvidos pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), um para a validação dos documentos emitidos pelas instituições de educação superior e, o outro, para a visualização de históricos acadêmicos.

“Em seguida vamos colocar esse serviço de emissão e preservação digital dos documentos. Eles poderão ser verificados por qualquer pessoa por meio de uma plataforma de validação e isso vai permitir não só a segurança para o exercício de todas as profissões e competências, mas também a preservação. E é muito mais barato fazer dessa forma se fizermos em conjunto. A escala vai permitir ser acessível a todas as instituições”, afirmou o presidente da RNP, Nelson Simões. 

Segundo explica o subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC, André Castro, todos esses ambientes estão inseridos em um projeto ainda mais amplo, de criação de um ‘datalake educacional’.

De acordo com o portal Convergência Digital, foi utilizada solução em Blockchain para criação de rede forte de integridade de informações, primando pelo lastro fiel e adequado nos processos de geração e anulação de diplomas, com múltiplas camadas de tecnologia para reconhecimento e validação do diploma: documento XML, QR Code e identificador único.

Adicionalmente, serão criadas camadas de serviços e integrações para permitir automatização de processos com outros ferramentas, a exemplo da plataforma LATTES. 

"Esse projeto gera um marco na educação e na tecnologia aplicada à educação. Utilizar tecnologias emergentes como Blockchain, computação em nuvem, automação de processos, em prol da transformação digital é um item prioritário da área de Tecnologia do MEC. Aliar parceiros externos capazes e competentes, como a RNP, e áreas de negócio que possuem visões diferenciadas e dispostas a inovar com uso tecnologia, faz com que criemos oportunidades contínuas do aprimoramento da Educação no país", afirma Castro.

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