O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu à Justiça a condenação de 5 pessoas ligadas a suposta pirâmide financeira PayDiamond que afirma atuar no ramo de mineração de pedras preciosas e fazia pagamentos com uma criptomoeda própria.
Na ação o MP alega há indícios "suficientes de autoria e materialidade dos delitos de pirâmide, falsidade ideológica e formação de quadrilha", desta forma pede que seja condenados pelos crimes alegados os supostos operadores da PayDiamond, Carlos Cesar Luiz, Adriano Macho Mendes, Rodrigo de Souza Kagaochi, Dilhermano Pereira Gonçalves e Kátia Regina Zazirskas Luiz.
A PayDiamond operava no Brasil desde pelo menos 2015 oferecendo rentabilidades vinculadas a supostas operações de mineração de diamantes, que, supostamente nunca existiram. A empresa operava com estratégias de Marketing Multinivel e também por meio de uma criptomoeda própria a MKTCoin, que remunerava os investidores mas nunca poderia ser utilizada fora das plataformas do grupo.
"Para formação de verdadeira organização criminosa, para prática de fraudes e crime de pirâmide, os acusados Carlos Cesar Luiz e Kátia Regina contaram com a participação de outros agentes, com contribuição decisiva na captação de investidores/vítimas e para tanto não só promoveram a divulgação de suas atividades por sites na rede mundial de computadores, como também realizaram diversos eventos em várias cidades do Brasil e do exterior , em hotéis de luxo, onde reuniram em auditórios, em cada oportunidade, mais de 50 pessoas, para induzi-las a fazer transferência de dinheiro, com a promessa de que teriam lucros expressivos no pretenso comércio de diamantes, com uma taxa de retorno de 5% por semana ou 240% ao ano, além de comissão por indicação de novos investidores e também sobre aqueles que estes viessem a indicar, o que já revela a formação de pirâmide financeira", diz o pedido do MP.
Ainda segundo a denúncia, com a finalidade de dar credibilidade ao negócio, os agentes afirmavam que a empresa possuía um aporte de R$ 180 milhões na Comissão de Valores Mobiliários, CVM, o que garantiria o ressarcimento de qualquer prejuízo aos investidores do negócio Paydiamond. Além disso, a suposta pirâmide chegou a registrar um fundo, denominado Paydiamond FIDC-NP, e acabou sendo 'aprovado' pela, CVM, mas revogado posteriormente.
"É importante observar que nunca houve uma atividade efetiva de compra e venda de diamantes numa dimensão que pudesse dar sustentabilidade econômica, com geração de lucros exorbitantes a serem distribuídos aos investidores (vítimas), ou seja, de 5% por semana ou 240% ao ano, e menos ainda pagar comissões nas expectativas geradas pelas promessas de Bônus. E além disto, ainda deveria também remunerar os empreendedores, ou seja, os fundadores da empresa, Carlos e Katia, e seus líderes, Rodrigo, Adriano e Dilhermano, entre outros ainda não identificados", disse o MP.
A Justiça aceitou a denúncia e agora abriu prazo para defesa dos acusados.
Como noticiou o Cointelegraph, recentemente, a Justiça brasileira emitiu quatro mandados de prisão contra Dilhermando Pereira Gonçalves, Rodrigo de Souza Kagaochi, Carlos Cezar Luiz e Katia Regina Zazirskas por conta das atividades da PayDiamond.
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