O Ministério Público da Bahia apresentou uma ação civil pública contra a DD Corporation e seu responsável, Leonardo Araújo, e foi enfático ao tratar das ofertas de investimentos da empresa, que supostamente trabalhava com marketing multinível com criptomoedas, uma das máscaras de pirâmides financeiras no Brasil.

Segundo matéria do Portal do Bitcoin, a empresa e seu responsável faziam oferta pública de investimentos sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e tinham uma "estrutura insustentável de negócios", deixando de informar "aos consumidores os riscos de arbitragem de Bitcoins".

A ação diz que as empresas e Araújo prometiam ganhos rápidos e não eram verdadeiros sobre os riscos, agindo com "grave e iminente" risco para o prejuízo dos investidores e com "falta de transparência, cláusulas abusivas e ocultações de informações".

O documento pede à Justiça uma liminar para suspender as atividades da DD Corporation por suspeita de fraude e pela empresa não ser autorizada pela CVM para ofertar investimentos. A promotoria da Bahia pede a suspensão do "marketing multinível, em vista do modelo negocial ser comprovadamente insustentável". Cabe agora à Justiça decidir.

Segundo a promotoria, a DD Corporation fazia uso de diversas cláusulas abusivas em seus contratos de adesão, uma delas estabelecendo multa recisória e "taxa de administração" caso o resgate ocorresse antes do prazo de um ano, engolindo 35% do valor sacado pelos clientes. E diz:

“A empresa não forneceu informações adicionais através de seu sítio eletrônico ou redes sociais, apenas apresentando supostas comprovações dos lucros que estavam sendo gerados, mas sem constar em que casa de câmbio a operação foi feita, o volume movimentado ou o rendimento bruto da operação antes de serem aplicadas as taxas e comissões”.

Como noticiou o Cointelegraph Brasil, Leonardo Araújo, dono da DD Corporation, teria se mudado para Portugal. Há relatos de que o "empresário" estaria usando parte do dinheiro da empresa para adquirir bens pessoais, como automóveis de luxo e apartamento em Dubai.

O empresário apareceu na última semana em vídeo para falar em uma suposta auditoria da empresa, dizendo que os Bitcoins estariam "presos" em exchanges internacionais. O vídeo de Araújo, porém, foi apontado como fraude.