Similar ao que vem ocorrendo nos EUA, e em outros países, o Governo do presidente Lula começa a debater a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin. Nesta terça, 25, representando o Governo Federal, Pedro Giocondo Guerra, chefe de gabinete do vice-presidente Geraldo Alckmin, afirmou que o tema é fundamental para a prosperidade do Brasil.

“Debater com rigor a constituição de uma reserva soberana de valor de bitcoin é de interesse público e será determinante para a nossa prosperidade. Afinal, bitcoin é o ouro digital, o ouro da internet. É uma tecnologia que permite transmitir riqueza de uma ponta a outra do planeta com agilidade e armazenar os frutos do nosso trabalho de maneira eficiente e segura”, afirmou.  

Ele também destacou que o Bitcoin tem uma característica única de ter um suprimento fixo e, portanto, deflacionário, ao contrário do Real e de outras moedas fiduciárias. No entanto, Guerra não informou se o tema já faz parte da rotina de conversas entre Lula e os ministros.

Enquanto isso, o Deputado Federal Eros Biondini (PL-MG), revelou recentemente que a proposta de criação de uma reserva estratégica de Bitcoin no Brasil vem avançado e já conta com apoio de diversos deputados na Câmara.

Em novembro de 2024, Biondini apresentou o Projeto de Lei 4501/2024, no qual propõe a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin para diversificar os ativos do Tesouro Nacional. Inicialmente, a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit) teria uma proporção de 5% das reservas internacionais do país, de acordo com os termos do PL. O montante seria equivalente a US$ 17,75 bilhões – ou 177.500 BTCs a preços atuais de mercado.

A participação de Bitcoins nas reservas brasileiras seria aumentada gradualmente, visando “garantir a soberania financeira do Brasil nas próximas décadas", afirmou o deputado.

Biondini destacou que após apresentar o projeto foi procurado por muitas pessoas do mercado de criptoativos e também por seus pares na Câmara, onde a aceitação vem crescendo.

"Muitos parlamentares que antes não conheciam o Bitcoin agora estão interessados e buscando mais informações. Além disso, já estamos em contato com a presidência da comissão responsável para que o relator compreenda o projeto desde o início, evitando dificuldades nas audiências públicas e consultas. Tenho plena consciência de que o projeto ainda pode ser aprimorado e estou disposto a ouvir especialistas e representantes do setor", disse.

Reserva de Bitcoin

O parlamentar também destacou que ordem assinada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, determinando a criação de uma reserva de ativos digitais, fortalece o papel do projeto no Brasil.

"Isso não apenas reforça a tendência global, mas também posiciona o Brasil em igualdade com os Estados Unidos nessa iniciativa. Eu e a senadora Cynthia estamos, de certa forma, fazendo história juntos. O Brasil, muitas vezes, apenas copia tardiamente o que dá certo no mundo. Desta vez, queremos estar na vanguarda dessa mudança. Estou muito feliz e satisfeito com o impacto do projeto e acredito que esta é uma grande contribuição para meu trabalho parlamentar", revelou.

Segundo o deputado, a transformação de El Salvador nos últimos anos é impressionante. Além das melhorias na segurança e no turismo, a adoção do Bitcoin como moeda oficial tem sido uma grande experiência, diante disso ele reconhece que seria interessante ao Brasil adotar o Bitcoin como moeda de curso legal, mas atualmente ele quer se concentrar no projeto da reserva de BTC.

"Acho importante, mas, neste momento, quero manter o foco no projeto da reserva estratégica de Bitcoin. Não quero atropelar as etapas com novas propostas antes de consolidar essa iniciativa. Sobre a experiência aqui, ontem mesmo, estive na Bitcoin Beach, onde fiz um pagamento em Bitcoin. Quem vem para cá consegue vivenciar essa realidade de maneira única", revelou.

Ainda segundo o deputado, a recente decisão de El Salvador de rever a lei das criptomoedas no país para que não seja mais obrigatório a aceitação do BTC no país não afeta o mercado de criptomoedas e nem prejudica a adoção dos criptoativos.

"Tudo ainda é muito novo. Naturalmente, haverá momentos em que alguns recuam e outros avançam. O mercado de Bitcoin esperava uma manifestação mais clara do ex-presidente Trump, mas isso faz parte de um processo de aprendizado, crescimento e evolução das criptomoedas, especialmente do Bitcoin. Não considero um retrocesso, mas sim um desenvolvimento natural", finalizou.

Atualmente, segundo o portal da Câmara dos Deputados, o projeto está aguardando parecer do relator(a) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).