O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o povo brasileiro é "suficientemente inteligente" e não depende de tecnologias de inteligência artificial (IA) para lidar com as suas demandas no dia a dia.

Conforme relatado por uma reportagem do Estado de Minas, a declaração foi dada na quinta-feira, 4 de abril, durante a inauguração de uma unidade da Fábrica de Medicamentos da Hemobrás em Goiana, Pernambuco:

"Eu digo sempre e não é presunção, que todo país do mundo pode precisar de inteligência artificial. Agora um país que tem um povo da qualidade do povo brasileiro, um povo que é capaz de contar piada da pior desgraça, um povo que sofre com futebol, com o carnaval, com a fome, preconceito, esse povo que consegue sobreviver ganhando muitas vezes um salário mínimo, não precisa de inteligência artificial porque é suficientemente inteligente para dar a resposta às coisas que nós precisamos."

No entanto, Lula confirmou que o governo brasileiro vem trabalhando em um plano nacional de desenvolvimento de IA, sob a condução do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). O órgão consultivo é responsável por formular políticas de alavancagem de ciência, tecnologia e inovação como pilares para a reindustrialização e o progresso econômico do Brasil.

Em março, Lula presidiu uma reunião do CCT em que foram debatidos os quatro eixos temáticos a serem explorados por uma política nacional voltada para IA: desafios para aumentar a capacidade digital e investimento em pesquisa e desenvolvimento de IA no país; oportunidades e riscos associados às aplicações de IA; impactos e oportunidades da IA no mercado de trabalho; e a IA e a integridade da informação.

"Na reunião [do CCT] eu fiz o desafio. O Brasil não tem que ficar esperando ajuda dos Estados Unidos, da China, da Rússia, da Alemanha, do Japão ou a gente ficar vendo eles se desenvolvendo mais do que nós em inteligência artificial", afirmou Lula durante o discurso no evento.

Lula confirmou que o plano do CCT será apresentado em junho antes da assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU):

"Eu disse aos pesquisadores e cientistas que estavam lá: nós vamos ter uma conferência em junho e até lá [vocês] estão desafiados a apresentar um projeto de IA pra gente não ter que copiar de outro país as coisas importantes que precisamos."

Projeto de Lei de regulamentação de IA tramita no Senado

Em paralelo, o Projeto de Lei 2338/2023, que visa à regulamentação da inteligência artificial no Brasil, está sendo analisado por uma comissão especial do Senado. Conforme noticiou o Cointelegraph Brasil, o autor do projeto e presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estabeleceu o mês de abril como data limite para apreciação do PL em plenário. Referindo-se ao teor do projeto, declarou:

"A proposição estabelece uma regulação baseada em riscos e uma modelagem regulatória fundada em direitos. Apresenta instrumentos de governança para uma adequada prestação de contas dos agentes econômicos desenvolvedores e utilizadores da inteligência artificial, incentivando uma atuação de boa-fé e um eficaz gerenciamento de riscos."

Conforme noticiou o Cointelegraph Brasil recentemente, a iniciativa privada também vem contribuindo para os avanços da tecnologia emergente no país. Em dezembro do ano passado, a startup Maritaca AI lançou o primeiro chatbot de IA treinado com dados em português para atender às demandas específicas de usuários e empresas brasileiras.