O governo Lula, por meio da Resolução Gecex nº 726, publicada no Diário Oficial da União, reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para determinados equipamentos utilizados na mineração de criptomoedas, incluindo o Bitcoin. A medida, assinada pelo vice-presidente e presidente do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), Geraldo Alckmin, visa incentivar investimentos em tecnologia e infraestrutura no setor de criptoativos.
Entre os equipamentos contemplados estão servidores dedicados à mineração de criptomoedas que operam com o algoritmo SHA256, no caso o Bitcoin, com eficiência energética igual ou inferior a 32 joules por terahash (J/TH) a 25°C. Além disso, a resolução inclui unidades funcionais compostas por data centers móveis equipados com sistemas de resfriamento de alta capacidade, como trocadores de calor tipo dry cooler com capacidade de 650 kW cada.
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Basicamente, estes equipamentos são containers modulares projetadas para operações de mineração em larga escala. Um exemplo é o FogHashing B100 Cluster é uma unidade modular de resfriamento por imersão projetada para mineração de criptomoedas. Cada módulo possui capacidade de resfriamento de 100 kW, suportando até 20 mineradores. O sistema é escalável, permitindo a integração de múltiplos módulos para atender a operações de maior porte. Além disso, inclui um dry cooler integrado para dissipação eficiente do calor gerado.
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Containers para mineração de Bitcoin
Outro equipamento que pode se beneficiar da resolução é o EZ Smartbox, uma solução de container móvel para mineração de Bitcoin que utiliza tecnologia de resfriamento por imersão. Projetada para otimizar o resfriamento de mineradores ASIC, essa unidade oferece uma configuração plug-and-play, para implantação em diferentes locais. O sistema inclui dry coolers para garantir a manutenção da temperatura ideal dos equipamentos.
O DCX PRO10 que é um container de alta densidade para mineração por imersão, capaz de suportar até 2 MW de capacidade de resfriamento, também pode ser importado com taxa zero. Ele foi projetado para operações de mineração em larga escala, o sistema inclui tanques de imersão, bombas, trocadores de calor e dry coolers industriais. A solução é modular e escalável, permitindo a expansão conforme a necessidade da operação.
Medida sugere fazendas de mineração no Brasil
A iniciativa do governo sugere que grandes grupos estão buscando expandir operações de mineração no Brasil e buscaram benefícios federais para isso.
O nucleo político ligado ao vice-presidente Geraldo Alckmin tem se mostrado a ala mais ‘pró-cripto’ do governo Lula. Recentemente Pedro Giocondo Guerra, chefe de gabinete do vice-presidente, afirmou que a criação de uma reserva de Bitcoin é um tema fundamental no Brasil.
“Debater com rigor a constituição de uma reserva soberana de valor de bitcoin é de interesse público e será determinante para a nossa prosperidade. Afinal, Bitcoin é o ouro digital, o ouro da internet. É uma tecnologia que permite transmitir riqueza de uma ponta a outra do planeta com agilidade e armazenar os frutos do nosso trabalho de maneira eficiente e segura”, afirmou.
Ele também destacou que o Bitcoin tem uma característica única de ter um suprimento fixo e, portanto, deflacionário, ao contrário do Real e de outras moedas fiduciárias. No entanto, Guerra não informou se o tema já faz parte da rotina de conversas entre Lula e os ministros.
Na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Eros Biondini (PL-MG), apresentou uma proposta de criação de uma reserva estratégica de Bitcoin, tema que, segundo o Deputado, vem avançado e já conta com apoio de diversos deputados na Câmara.
Biondini destacou que após apresentar o projeto foi procurado por muitas pessoas do mercado de criptoativos e também por seus pares na Câmara, onde a aceitação vem crescendo.
"Muitos parlamentares que antes não conheciam o Bitcoin agora estão interessados e buscando mais informações. Além disso, já estamos em contato com a presidência da comissão responsável para que o relator compreenda o projeto desde o início, evitando dificuldades nas audiências públicas e consultas. Tenho plena consciência de que o projeto ainda pode ser aprimorado e estou disposto a ouvir especialistas e representantes do setor", disse.
Atualmente a proposta aguarda relatório das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Constituição e Justiça e de Cidadania; Desenvolvimento Econômico e da Comissão de Finanças e Tributação.