Libra Association corre atrás de licença de pagamentos para cripto do Facebook na Suíça

O Facebook está buscando uma licença de sistema de pagamento da Autoridade Supervisora ​​do Mercado Financeiro (FINMA) da Suíça para seu planejado projeto de stablecoin, informou a Reuters em 11 de setembro.

Pagamentos em blockchain "regulamentados, de baixo atrito e alta segurança"

Em uma declaração oficial hoje, a Libra Association, que é registrada na Suíça - uma organização sem fins lucrativos criada para gerenciar a rede Libra - explicou sua escolha de coordenar uma estrutura regulatória junto com o órgão de vigilância suíço:

“A Suíça oferece um caminho para a inovação de serviços financeiros responsáveis, harmonizada com as normas financeiras globais e com forte supervisão. Estamos engajados em um diálogo construtivo com a FINMA e somos incentivados a encontrar um caminho viável para que uma rede blockchain de código aberto se torne um sistema de pagamento regulamentado, de baixo atrito e alta segurança.”

A FINMA divulgou neste verão orientações sobre requisitos regulatórios para pagamentos no blockchain, que se aplicam a provedores de serviços de blockchain, incluindo trocas, provedores de carteira e plataformas de negociação.

A orientação segue a estrutura para regulamentação de ativos digitais emitida em junho pela Força-Tarefa de Ação Financeira Intergovernamental (FATF/GAFI), que inclui provisões para medidas contra a lavagem de dinheirio (AML), conformidade com o Conheça seu Cliente, sistemas de monitoramento de riscos e muito mais.

A FINMA foi um passo além das disposições do FATF/GAFI, ao recusar a isenção de pagamentos que envolvem provedores não regulamentados de carteira de sua supervisão.

Preocupações com LBC e CTF

No início desta semana, uma autoridade do Tesouro dos Estados Unidos disse a repórteres em Genebra que era imperativo que o projeto Libra satisfizesse os mais altos padrões de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, caso fosse aprovado por reguladores e legisladores.

Em uma audiência perante deputados dos EUA em meados de julho, David Marcus - chefe do serviço de carteira Calibra do Facebook - alegou que a escolha "não tinha nada a ver com burlar regulamentos ou supervisão", argumentando que a jurisdição é um centro internacional propício para o negócio.

Em agosto, os legisladores norte-americanos visitaram a Suíça para se encontrar com reguladores financeiros locais e funcionários do governo sobre o Libra, expressando suas "preocupações [...] persistentes em permitir que uma grande empresa de tecnologia criasse uma moeda global alternativa, controlada de forma privada".

Em 5 de setembro, o presidente do Banco Nacional Suíço, Thomas Jordan, disse que as stablecoins ​​atreladas a moedas estrangeiras poderiam - em algumas circunstâncias - impactar adversamente a política monetária da Suíça.