Advogados de empreendedor cripto israelense dizem que livro branco não confere responsabilidade legal

Este artigo foi atualizado para refletir a relação de Moshe Hogeg com a Stox.

Moshe Hogeg, um empresário israelense, negou a apropriação indevida de fundos de investidores em resposta ao processo movido contra ele. O jornal on-line The Times of Israel divulgou o desdobramento no sábado, 9 de fevereiro.

Hogeg é o cofundador, sócio-gerente e presidente da Singulariteam, que liderou uma rodada de financiamento de US$ 8 milhões para a empresa de blockchain Stox (STX) em 2015.

Como a Cointelegraph contou em janeiro, a investidora chinesa Zhewen Hu processou a Stox e Hogeg em US$ 4,6 milhões. Hu afirma ter investido um total de cerca de 3,8 milhões de dólares em Ethereum (ETH) na plataforma de mercado de previsão baseada em Ethereum.

De acordo com o processo, a antecipação de Hu era de que o desenvolvimento bem-sucedido da plataforma de previsão de mercado Stox aumentaria o valor do token nativo STX. No entanto, o autor acredita que apenas 5 dos 34 milhões de dólares arrecadados com sucesso foram para financiar a Stox.

Além disso, Hu alega que Hogeg usou o restante do valor para investir em outras ofertas iniciais de moedas (ICO), como a do aplicativo de mensagens Telegram, realizada em abril de 2018.

No entanto, em resposta à ação apresentada em 5 de fevereiro, os advogados de Hogeg escreveram que o livro branco da Stox é “de natureza descritiva e não vinculante”. Dito isso, o documento não apresentava nenhum programa obrigatório e, portanto, não confere nenhum direito legal nem responsabilidade sobre seus emissores, concluíram os advogados de Hogeg.

De acordo com o The Times de Israel, Hogeg negou qualquer irregularidade, descrevendo o processo como uma “tentativa de extorsão”. Ele argumenta que o STX não é um título e não concede direitos de propriedade sobre a empresa, aparentemente citando termos de contribuição da Stox.

Além disso, como a STX Technologies Limited é uma entidade com sede em Gibraltar, Hogeg acredita que Israel não é a jurisdição adequada para dar prosseguimento ao caso.

Hogeg é conhecido por seu envolvimento em vários empreendimentos relacionados à cripto: ele fundou o Sirin Labs, desenvolvedor de smartphones blockchain, além de atuar como presidente da LeadCoin, uma rede descentralizada de compartilhamento de leads baseada em blockchain.

O Times de Israel observa que Hogeg gastou vários milhões de dólares em diferentes projetos nos últimos meses. Por exemplo, o empreendedor comprou o Beitar Jerusalem, um dos principais clubes de futebol de Israel, por US$ 7,2 milhões no final de agosto. Ele também fez uma doação de US$ 1,9 milhão para a Universidade de Tel Aviv, a fim de estabelecer o "Instituto Hogeg para Aplicações da Blockchain".

A Cointelegraph reportou que a ICO da Stox foi promovida pelo boxeador profissional Floyd Mayweather Jr. Em um caso separado, o boxeador enfrentou acusações da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos de atividades promocionais ilegais em torno da ICO da Centra Tech em setembro de 2017. O boxeador concordou para pagar US$ 300.000 em restituição, uma multa de US$ 300.000 e US$ 14.775 em juros prévios.