O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação aumentou a pena de pelo o menos seis réus acusados de comandarem a pirâmide de criptomoedas Kriptacoin, que teria feito mais de 40 mil vítimas nos estados brasileiros do DF e Goiás. A informação é do portal G1.
Os réus, incluindo o suposto chefe do grupo Weverton Viana, tiveram pena de reclusão ampliada pelo TJ. No caso de Weverton, antes condenado a 11 anos e cinco meses de prisão, a pena passou para 15 anos e dois meses. As acusações imputadas aos réus de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ao todo, 12 pessoas são acusadas de participar do esquema, que teria movimentado R$ 250 milhões em seis meses.
Segundo a decisão judicial, os ganhos da Kriptacoin foram "ilícitos [...], mediante processos fraudulentos, desenvolvendo um grande esquema de 'pirâmide financeira'".
A defesa dos acusados alega que os negócios de Viana encaixavam-se na classificação de "marketing multinível", e não pirâmide financeira, mas admitiram que ele foi o criador da Kriptacoin e "lucrou com a atividade". Os condenados terão seus nomes incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa (CNCIA), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça.
O esquema foi uma polêmica pirâmide financeira envolvendo a criptomoeda Kriptacoin. Os acusados dos crimes incentivavam investidores a trazer novos clientes para o esquema fraudulento, oferecendo novos aportes de valores aos já associados como bônus pela indicação.
Os operadores prometiam ganhos de "até 1% ao dia" aos investidores, dizendo que a rentabilidade da "Bolsa de Wall Streett", supostamente se aproveitando da grafia errada para esconder o fato das bolsa de valores de Nova York ou instituições de Wall Street não operarem criptomoedas. As empresas Wall Street Corporate e Kriptaexpress, criadas para operar o suposto token, não tinham autorização e registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Como o Cointelegraph Brasil noticiou recentemente, uma série de bens e imóveis foi apreendida durante a apuração e prisão dos envolvidos no esquema. Automóveis de luxo como Porsche, Lamborghini e Ferrari devem ir a leilão em breve.