O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, autorizou um bloqueio judicial, por meio de uma tutela de urgência, em contas bancárias ligadas a suposta pirâmide financeira que afirmava operar com Bitcoin e criptomoedas, Indeal, conforme publicação feita hoje, 07 de agosto, no Diário Oficial do Estado.
Segundo a publicação, a justiça determinou o bloqueio de R$ 150 mil reais por meio de um pedido feito por um investidor que alegou ter sido prejudicado pelas atividades da empresa que têm, atualmente 15 pessoas presas pela Justiça.
" Todos os elementos de convicção proporcionados nestes autos indicam a existência da realização de operações ilícitas pela requerida, o que por consequência, também indica abuso da personalidade jurídica. Nesta senda, mostra-se razoável o processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Dessa sorte, defiro a tutela antecipada pleiteada, para que se proceda ao bloqueio do importe de R$150.000,34 (cento e cinquenta mil reais e trinta e quatro centavos) em nome da requerida INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.871.035/0001-48; bem como ao bloqueio de eventuais veículos titularizados pela requerida", diz a decisão.
Conforme reportou o Cointelegraph, a investigação em curso sobre a Indeal revelou que somente em uma carteira na exchange Poloniex forame encontrados 3.992 bitcoins em nome dos supostos operadores do esquema.
Em outra decisão o Ministério Público avisou que os clientes da suposta pirâmide financeira só serão ressarcidos no final do processo, embora, em tese como mostra os autos, não há dinheiro suficiente para ressarcir todos os envolvidos.