O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os 15 suspeitos de operarem a suposta pirâmide financeira, Indeal, devem continuar presos, segundo decisão publicada hoje, 01 de agosto pelo STJ.
A Justiça mantem presos nove dos 15 réus do processo contra a InDeal, empresa de Novo Hamburgo suspeita de fraude no mercado de investimentos em criptomoedas. Dos nove, quatro estão em prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica e sem poder deixar as residências. Outros cinco estão em presídios – quatro homens e uma mulher, que pode ser liberada mediante pagamento de fiança.
O Ministério Público Federal (MPF) entendeu que 17 pessoas participaram de um esquema criminoso, no entanto, o juiz da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, Guilherme Beltrami, não aceitou a acusação contra dois dos denunciados.
Ainda no processo o Juiz revela que a Indeal movimentou mais de R$ 1 bilhão de seus investidores.
"A investigação apurou que no período de cerca de 12 meses a InDEAL recebeu dos investidores valores superiores a R$750.000.000,00 de reais, de onde, mesmo tendo em linha de conta o giro do negócio com eventuais resgates, R$ 140.000.000,00 em criptomoedas e R$ 20.000.000,00 em contas-correntes soma cerca de R$ 160.000.000,00, o que indica, de pronto, uma diferença da ordem de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais). E os valores movimentados seriam, no todo, superiores mesmo a R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais)" diz o documento.
Além disso, segundo o juiz, nehum dos investigados, presos ou não, "sequer alegaram, e tanto menos fez qualquer mínima prova, de que tenham havido restituições aos investidores em tal monta no período".
"E, também, nenhum dos investigados indicou quaisquer outras reservas de recursos além destes já apontados havendo, assim, indícios de que tenha ocorrido, sim, apropriações e destinações outras dos valores, ainda que tal seja irrelevante para a configuração do eventual delito de operação irregular de instituição financeira, podendo, porém, constituir ainda outros delitos relacionados e constituindo, sim, elemento de especial gravidade em relação aos fatos suspeitados, além de corroborar a necessidade das prisões para evitar a evasão dos suspeitos e também a supressão definitiva de eventuais recursos, se ainda houver."
A investigação revelou que somente um uma carteira na exchange Poloniex foram encontrados 3.992 bitcoins em nome dos supostos operadores do esquema. Em outra decisão o Ministério Público avisou que os clientes da suposta pirâmide financeira só serão ressarcidos no final do processo, embora, em tese como mostra os autos, não há dinheiro suficiente para ressarcir todos os envolvidos.
Como reportou o Cointelegraph, a Unick Academy, antiga Unick Forex, está com cerca de 3644 reclamações em um popular serviço de atendimento ao cliente no Brasil, chamado Reclame Aqui. A maioria das reclamações estão relacionadas a demora da empresa em efetivar saques de Bitcoin, criptomoedas e reais dos clientes da suposta pirâmide financeira.