A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) solicitou que Apple e Google suspendessem os downloads de cinco exchanges de criptomoedas não registradas, reforçando sua posição sobre a conformidade regulatória no país.
A FSA buscou suspender os downloads de cinco exchanges centralizadas (CEXs), incluindo a Bybit Fintech, com sede em Dubai, a MEXC Global, baseada em Singapura, a LBank Exchange, a KuCoin, sediada em Seychelles, e a Bitget, também de Singapura.
Embora o pedido da FSA tenha sido feito na semana anterior, a Apple removeu os aplicativos da App Store em 6 de fevereiro, impedindo que usuários japoneses os baixassem, segundo o Nikkei relatou em 7 de fevereiro.
O Japão tem adotado uma abordagem mais cautelosa em relação às criptomoedas do que outros mercados asiáticos.
Enquanto Hong Kong já aprovou os primeiros fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin (BTC) e Ether (ETH) spot, os reguladores japoneses continuam cautelosos com a volatilidade e os riscos associados aos ETFs de criptomoedas.
No entanto, segundo especialistas do setor, a decisão da FSA de bloquear downloads de exchanges cripto não registradas não significa necessariamente uma repressão aos investimentos em criptomoedas por investidores de varejo.
Se quer "atuar no nosso mercado, siga nossas regras"
Anndy Lian, autor e especialista intergovernamental em blockchain, disse ao Cointelegraph:
"Isso não é sobre encerrar os investimentos em cripto. É sobre estabelecer um limite e dizer: 'Se você quer atuar no nosso mercado, precisa seguir nossas regras.' E, sinceramente, acho que essa é exatamente a decisão correta."
"O Japão sempre esteve à frente na regulamentação de ativos digitais, e isso é apenas mais um exemplo de como priorizam a proteção do consumidor e a integridade do mercado", acrescentou Lian.
A decisão regulatória ocorreu quase cinco meses após a FSA anunciar uma nova reforma tributária para 2025, que passará a tratar os criptoativos da mesma forma que os ativos financeiros tradicionais, conforme reportado pelo Cointelegraph em setembro de 2024.
O ambiente regulatório rigoroso do Japão não sinaliza uma "guerra contra as criptomoedas", mas sim um esforço para garantir segurança aos investidores e maior responsabilidade no setor, afirmou Lian:
"O arcabouço regulatório do Japão não é um obstáculo arbitrário; é uma salvaguarda projetada para proteger os investidores do tipo de caos que já vimos no passado, como o colapso da Mt. Gox. Se essas exchanges quiserem atender usuários japoneses, só precisam estar em conformidade."
A Mt. Gox, sediada em Tóquio, foi uma exchange de Bitcoin de destaque que colapsou em 2014 após um ataque hacker, resultando em perdas superiores a US$ 9,4 bilhões para mais de 127.000 investidores.
Em um avanço significativo para a aceitação do setor no mercado tradicional, a Mt. Gox completou a distribuição de 41,5% de seus Bitcoins aos credores em 30 de julho de 2024, totalizando 59.000 BTC.