O regulador financeiro do Japão divulgou planos para uma revisão abrangente do código tributário para o ano fiscal de 2025, incluindo disposições para criptoativos que podem reduzir sua taxa de tributação.

No pedido de reforma tributária de 30 de agosto, a Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) destacou os criptoativos, propondo que sejam tratados como ativos financeiros tradicionais nos quais o público pode investir.

Fonte: MartyParty

"Em relação ao tratamento tributário das transações com criptomoedas, as criptomoedas devem ser tratadas como um ativo financeiro que deve ser um alvo de investimento para o público", escreveu a FSA.

“É necessário considerar essa questão sob a perspectiva de se elas devem ser tratadas dessa forma.”

De acordo com os contadores de criptomoedas da TokenTax, os lucros com criptomoedas no Japão são atualmente tributados como renda diversa, variando entre 15% e 55%.
A maior taxa de 55% pode ser aplicada a ganhos superiores a 200.000 ienes japoneses (US$ 1.377), mas varia dependendo da faixa de imposto de renda do indivíduo.

Em comparação, os lucros obtidos com a negociação de ações incidem uma taxa de imposto de no máximo 20%.

As empresas que possuem criptoativos devem pagar uma taxa de imposto fixa de 30% sobre suas participações no final do ano fiscal, mesmo que não tenham obtido lucro com a venda.

Os ministérios do governo enviam pedidos de reforma tributária ao partido no poder, que então os repassa a um comitê de pesquisa do sistema tributário e à legislatura nacional do país para consideração.
A reforma só é transformada em lei se aprovada por ambas as casas do governo japonês: a Câmara dos Representantes e a Câmara dos Conselheiros.

Defensores das criptomoedas querem reforma tributária

Defensores da indústria de criptomoedas no Japão vêm pressionando por uma revisão do regime tributário nacional para ativos digitais há vários anos.

A Japan Blockchain Association, um grupo de lobby pró-cripto, formalmente solicitou que o governo reduzisse a taxa de imposto sobre criptoativos em 2023.

Em 19 de julho, o grupo também apresentou um pedido de reforma tributária sobre criptoativos para o ano fiscal de 2025, em uma tentativa de promover o crescimento do setor de criptomoedas no país.

Entre suas propostas estava uma taxa de imposto fixa de 20% para criptoativos e uma dedução de prejuízo com carryover por três anos.

Apesar desses esforços, os pedidos até agora não resultaram em mudanças políticas para a indústria no Japão.