O presidente Jair Bolsonaro voltou a mencionar um suposto contrato de "R$ 50 milhões para ensinar índio a mexer com Bitcoin" ao fazer referência a má versação de recursos públicos durante um discurso em um evento na sede da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), na quarta-feira.

Mais uma vez, Bolsonaro fez referência equivocada a um contrato de R$ 44,9 milhões assinado em 28 de dezembro de 2018 entre a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), três dias antes do fim do mandato do ex-presidente Michel Temer.

Na verdade, o contrato previa o financiamento de 16 serviços, incluindo um banco de dados de reservas indígenas, o mapeamento de tribos e a criação de uma criptomoeda para os povos indígenas sem qualquer típo de vínculo com o Bitcoin (BTC). No entanto, os projetos jamais chegaram a sair do papel.

Em um dos seus primeiros atos à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2 de janeiro de 2019 a ministra Damares Alves suspendeu a execução do contrato, sob a justificativa de que não teria havido licitação. Tratava-se de um contrato firmado diretamente entre dois órgãos autônomos do governo federal.

Alguns dias depois, o presidente se manifestou a respeito do veto prometendo novas revelações ao que se referiu com "caixa-preta do BNDES": 

“Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela Ministra Damares e outros”.

Na ocasião do veto, funcionários da Funai questionaram os propósitos do contrato e a forma como ele foi encaminhado, embora o presidente da fundação na época, Wallace Bastos, tenha justificado a parceria "com base no caráter técnico-científico do objeto em questão, tendo em vista as várias demandas do órgão de fomento cuja natureza está em consonância com as atividades desenvolvidas na área acadêmica". Em 2020 a Funai - hoje controlada pela ala militar do governo - encerrou a parceria com a UFF.

Em agosto deste ano, Bolsonaro voltou a fazer referência ao contrato em uma entrevista à Rádio 96 FM de Natal, ocasião em que também assumiu sua ignorância sobre o Bitcoin e outras criptomoedas:

“Vou fazer uma pergunta pra você: sabe mexer com Bitcoin? Não? Eu também não. E acredito que 99% de quem está nos assistindo também não. A Funai, quando assumimos a transição, tinha destinado R$ 50 milhões para o índio mexer com Bitcoin. A grande parte, com todo respeito, não sabem nem o que é dinheiro”.

Conforme noticiou o Cointelegraph Brasil, os projetos de lei de regulação das criptomoedas no Brasil em tramitação no Congresso determinam que caberá ao Poder Executivo designar o órgão responsável pela criação das leis pertinentes e pela fiscalização das entidades do mercado.

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