Itália: Regulador de valores mobiliários emite suspensão de empresa de investimento associada a cripto

A comissão nacional de valores mobiliários da Itália, a La Commissione Nazionale per le Società e la Borsa (CONSOB), emitiu uma notificação suspendendo a empresa de investimento Tessline e sua criptomoeda Liracoin. A notícia foi divulgada pela Cointelegraph Itália em 4 de junho.

Em seu comunicado, a CONSOB declarou que uma série de entidades e sites afiliados à Tessline e ao Liracoin são obrigados a acabar com a violação do Artigo 18 da Consolidação das Leis das Finanças da Itália.

De acordo com uma tradução do Instituto Europeu de Governança Corporativa, o Artigo 18 estipula os requisitos estatutários para a prestação de serviços de investimento na Itália, sujeitos às condições estabelecidas pelo banco central do país e pelo CONSOB.

O aviso prossegue afirmando que a CONSOB suspendeu formalmente todas as ofertas e promoção do Liracoin ao público por um período de 90 dias, bem como a oferta pública de planos de investimento promovida pela Tessline.

Conforme relatado pelo Cointelegraph em dezembro de 2018, a CONSOB emitiu anteriormente suspensões de 90 dias para dois projetos que oferecem esquemas fraudulentos de investimento em cripto.

No mesmo mês, a CONSOB publicou uma advertência conjunta com a Autoridade de Serviços Financeiros de Malta em relação a uma exchange de criptomoedas sem licença.

Em meados de novembro, a CONSOB emitiu uma ordem de cessar e desistir a três empresas relacionadas à cripto por sua suposta oferta de serviços de investimento não aprovados.