Índia: fiança provisória é concedida a irmãos acusados de esquema pirâmide de US$ 300 milhões com criptos

A Suprema Corte da Índia concedeu uma fiança provisória a dois irmãos que estão entre os principais suspeitos de administrar um esquema Ponzi (pirâmide) com o Bitcoin (BTC). A informação foi divulgada pela startup indiana de notícias em tecnologia Inc42 nesta última quarta-feira, 3 de abril.

Amit Bhardwaj e seu irmão, Vivek Bharadwaj, tiveram sucesso em sua apelação para a fiança provisória solicitada em novembro de 2018 após o pagamento de ₹10 crores (~US$ 1,5 milhão) como fiança, escreveu o Inc42.

Como informado anteriormente, os irmãos Bhardwaj foram presos em 4 de abril de 2018 suspeitos de fraudar cerca de 8.000 investidores em ₹ 2.000 crores (cerca de US$ 300 milhões) por meio do esquema GainBitcoin cofundado por eles em 2013. Sobre a decisão da Suprema Corte, o advogado de Bhardwaj, Deepak Prakash, esclareceu que:

"Enquanto a Amit Bhardwaj foi concedida uma fiança interina com base em sua saúde, a Suprema Corte concedeu fiança a seu irmão puramente baseada nos méritos do caso."

A decisão sobre o pedido dos irmãos - que o tribunal cancele todos os 12 casos existentes contra eles em vários estados da Índia - foi adiada até uma audiência posterior no Supremo Tribunal, que provavelmente será realizada em 27 de abril.

Além disso, o Inc42 afirma que a audiência de Amit Bhardwaj na Suprema Corte, marcada inicialmente para 2 de abril, foi adiada até o dia 22 do mesmo mês. Um advogado representando Nisha Raisoni - um dos peticionários contra Amit Bhardwaj - afirmou que a questão não havia chegado para ser apreciada na data originalmente pretendida.

O Inc42 observa que não apenas os irmãos Bhardwaj, mas também outros três suspeitos - Ayush Varshney, Rupesh Singh e Sanchit - conseguiram ter seus pedidos de fiança provisórios aprovados até o momento.

Em relação a três fundadores da Darwin Lab, startup que teria retirado 20% do esquema de Bhardwaj, o Inc24 informa que dois deles, Sahil Baghla e Nikunj Jain, estão presos há onze meses. O terceiro, Ayush Varshney, nunca foi preso e obteve fiança interina pela Supremo Tribunal de Bombaim.

Como informado anteriormente pelo Cointelegraph, os irmãos Bhardwaj são acusados de ter organizado um esquema Ponzi que guarantiu retornos mensais de 10%, uma reclamação não realizada pelos investidores. O esquema também incluiu a emissão do token MCAP em uma oferta inicial de moeda (ICO) considerada fraudulenta devido à manipulação de preços da empresa.