Em SP, CVM e Banco Central vão abordar sandbox que pode permitir emissão regulamentada de criptomoeda e tokens

A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, CVM, anunciou que participará das atividades da 3ª edição da Semana Mundial do Investidor (WIW – World Investor Week), que terá início no dia 30/9, com o evento Ring the bell for Financial Literacy, segundo comunicado publicado no site da autarquia em 25 de setembro.

De acordo com o comunicado o evento no Brasil integra uma iniciativa global na qual, ao redor do mundo, bolsas de valores realizarão um toque de campainha global para conscientizar e disseminar a importância da educação financeira e da proteção ao investidor.

No Brasil, esta ação ocorrerá na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), em São Paulo, às 10h, com a participação de representantes da Comissão Valores Mobiliários (CVM), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da B3.

Entre os temas que serão abordados na edição brasileira do evento está o sandbox regulatório que, lançado este ano, pode permitir a emissão de criptomoedas e tokens dentro de um ambiente regulado e controlado pelos participantes da iniciativa.

Entretanto, a própria CVM já destacou que as iniciativas que vierem a integrar o sandobox podem ajudar a autarquia a repensar regras e desenhar novos modelos para permitir que a inovação no mercado de valores mobiliários garantindo também os direitos do investidor na outra ponta.

No caso do sandbox, o tema será abordado junto com o Banco Central do Brasil e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) no dia 02/10 durante o painel, Impactos de infra-estrutura e da regulamentação de sandbox nos mercados financeiro, de capitais e de seguros.

Ao longo da semana, diversas oportunidades de capacitação em finanças sustentáveis serão realizadas pelos membros do Laboratório de Inovação Financeira, fórum de interação multissetorial criado pela CVM, pelo BID e pela Associação Brasileira de Desenvolvimento Econômico (ABDE), que tem o apoio do Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

No dia 30/9, o Seminário Mercado de Capitais e Sustentabilidade reunirá, na B3, em São Paulo, representantes de CVM, BID e demais entidades para debater tópicos como Green Bonds na América Latina, Instrumentos Financeiros e Sustentabilidade, Gestão de Risco e Transparência. Já em 1/10, A Importância do Mercado de Capitais e o Papel da CVM serão discutidos em evento na sede da Autarquia, no Rio de Janeiro.

Já em 4/10, ocorrerá a Conferência de Ciências Comportamentais e Educação do Investidor, realizada pela CVM, em parceria com B3, ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) e SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Na ocasião, painelistas nacionais e internacionais debaterão a Aplicação de Insights Comportamentais em Programas de Educação Financeira e Proteção do Investidor; Estudos Sociais e Finanças, Investimento Previdenciário e Alfabetização Financeira, entre outras questões.

Como noticiou o Cointelegraph, no início de setembro, aComissão de Valores Mobiliários do Brasil, CVM, promoveu junto com Insper, em São Paulo, um debate sobre Robôs Advisors (robos de investimentos), criptomoedasblockchain, o sandbox regulatório e outros tipos de inovação para o mercado de valores mobiliários do Brasil.

Durante o evento, Tatiane Guazzelli apresentou o trabalho "Desafios regulatórios, em torno da emissão e negócios de criptoativos e o sandbox como uma possível solução", que contou com co-autoria de outros escritores que integram o escritório de advocacia Pinheiro Neto adovogados.

Segundo Guazzelli, usando um gráfico do Coinmarketcap ilustrando o crecimento do valor do Bitcoin ao longo dos últimos dois anos, a autora declarou que há determinados tipos de criptoativos que, embora sem status 'oficial' no Brasil, se adequam a competência da CVM, principalmente aqueles que se enquadram como Security Token.

No entanto, de acordo com ela, a ausência de um arcabouço regulatório no Brasil prejudica o desenvolvimento do mercado de Bitcoin e criptomoedas no país pois a falta de uma regra clara para o mercado traz um insegurança jurídica prejudicando os empreendedores que tem dificuldade em impulsionar seu negócio sem saber qual será a posição dos reguladores no futuro.

"Esta insegurança jurídica traz dificuldades quem deseja empreender nesta industria. Ela gera dificuldades e até uma imprevisibilidade sobre o que desenvolver neste mercado se você não sabe o que virá amanhã" declarou.