por Paulo José
Um investidor do interior paulista obteve decisão favorável da Justiça em ação movida contra a empresa Valour Invest, que não devolve o valor aportado e usa a desvalorização do ativo como justificativa para a atitude.
A história começa no dia 14 de novembro de 2018, quando um investidor de Santo Amaro (SP) decidiu participar dos negócios da Valour Invest. Ele conta que naquele dia transferiu R$ 9.879,65 para a empresa que operava com a “negociação de criptoativos”.
Conforme o investidor relata, o valor seria revertido em Bitcoin e as operações com a criptomoeda resultariam lucros mensais que podiam ser resgatados mediante solicitações de saques.
Mas, desde o início de 2019, a plataforma deixou de atender aos pedidos, segundo afirma sua denúncia.
O usuário comenta que até então os saques eram atendidos no mesmo dia e mês em que eram solicitados. Existe até uma cláusula contratual que prevê uma multa de 1% ao dia, caso a Valour Invest não cumprisse com os depósitos em Bitcoin.
Acontece que o cliente desse negócio espera há mais de um ano pelas suas criptomoedas e ainda não recebeu nada. Sem resolver a questão de forma amigável ele tentou pedir o bloqueio de bens à Justiça em nome da Valour Invest.
70% de desvalorização não é motivo
O usuário que processa a Valour Invest conseguiu determinar o arresto de bens em nome do esquema. Contudo, nada foi encontrado em contas em nome da plataforma, que contestou a decisão inicial da Justiça de Santo Amaro.
Embora o pedido apresente também danos morais, a Justiça concedeu apenas o bloqueio daquilo que seria o valor real do investimento em Bitcoin feito pelo cliente. Ou seja, cerca de R$ 10 mil.
Antes que o bloqueio fosse efetivado, a empresa registrou suas alegações iniciais, contestando o arresto de bens.
Para a Valour Invest, o saque de Bitcoin do usuário não foi atendido porque a criptomoeda teve uma enorme desvalorização em 2018.
A companhia explica que uma queda de 70% no ano impediu a devolução do saldo:
“Ocorreu uma perda de valor da moeda por volta de 70% e que a parte autora sabia dos riscos envolvidos no mercado emergente”.
Comprou Bitcoin por R$ 23.000
Enquanto atuava no Brasil, a Valour Invest ofertava lucros que variavam entre 10 a 15% ao mês. Como o usuário do interior de São Paulo entrou no esquema em 2018, naquele ano o preço do Bitcoin estava bem diferente do valor praticado atualmente.
Ele explica que comprou 0.42639254 Bitcoin (BTC) por R$ 9.879,65. Dessa forma, a cotação estava em cerca de R$ 23.000. Mesmo após a Valour Invest não aceitar o arresto de bens, a Justiça decidiu que o usuário deve ser ressarcido.
A publicação desta segunda-feira (9) fala sobre a devolução do “valor investido”. Isso sem mencionar que essa quantia receberá uma “correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde o investimento”.
A justificativa de queda de 70% o preço do Bitcoin não foi suficiente para a Justiça decidir de forma contrária sobre esse caso.
Sendo assim, caberá a Valour Invest devolver o saldo do autor do processo, respeitando a cotação de R$ 23.000 para a criptomoeda.
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