O Governo do Estado do Ceará vem focando no desenvolvimento de soluções baseadas em blockchain para promover uma transformação na digitalização dos seviços públicos dentro de um dos principais objetivos da administração do estado que tem sido a estratégia de Governo Digital.

A estratégia que pretende transformar como a sociedade se relaciona com o Governo do Ceará uniu recentemente a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), com o apoio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), para a realização do Blockchain Day, evento que reuniu dezenas de servidores e colaboradores no auditório do Tribunal de Justiça do Ceará.

“Blockchain é solução recomendada quando é necessário confiança, rastreabilidade, controle de propriedade, volume elevado de transações e compartilhamento de dados”, explica a coordenadora de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Evelise Braga, que abriu o evento juntamente com a diretora de Relacionamento e Negócio da Etice, Silvana Fujita.

Otávio Soares,, palestrante principal do evento e especializado em blockchains permissionados falou sobre o processo de transformação digital nas empresas e órgãos governamentais e explicou o funcionamento e a importância do Blockchain dentro do contexto do serviço público.

“Um dos maiores desafios das organizações é reduzir a burocracia. Outras dificuldades incluem o compartilhamento de informações e o combate a fraudes. Grande parte do problema está na distribuição das informações”, destacou.

De acordo com ele, o acesso a informações confiáveis tem obstáculos como a disponibilidade em bases distribuídas. “É preciso garantir que as informações sejam iguais de uma ponta a outra”, enfatiza. Soares também cita deficiências da centralização, listando problemas como consulta, auditoria, integração de base de dados e sistemas legados.

Diante do volume cada vez maior de informações com as quais os governos precisam lidar, incluindo dados sigilosos dos cidadãos, adotar soluções de segurança passa a ser uma questão fundamental a fim de reduzir fraudes e evitar prejuízos econômicos e sociais. O Blockchain, afirma Soares, surge como uma solução para essas questões, oferecendo vantagens como “capacidade transacional global, sem duplas despesas, sem barreiras de entrada, baixo custo de transação”.

Outras vantagens do Blockchain, segundo o palestrante, são a ausência de uma autoridade centralizadora e a informação instantânea e distribuída. Soares lembrou ainda que o Blockchain mantém o histórico das alterações feitas nas informações, tendo mais transparência nos processos e confiabilidade no armazenamento de registros.

“O Blockchain possui regras e mantém o histórico das alterações de informações. Hoje em dia, modificar algum pedaço de informação é comum. No entanto, o Blockchain trabalha com sistema de registro de dados. O histórico é imutável. As informações ficam em vários equipamentos distribuídos que fazem parte dessa rede. A informação não é só minha. Parte dela vem de outros órgãos. Assim, essa informação é tratada de modo mais confiável”, explicou.

Como vem noticiando o Cointelegraph, a Junta Comercial do Ceará, JUCEC. está usando a tecnologia blockchain para registrar todos os documentos aprovados na instituição para garantir a imutabilidade das informações. O serviço, implementando ainda em 2018, seria o primeiro do Brasil e é executado em parceria com a startup Star Labs.

Por meio da solução, após um documento ser aprovado pela JUCEC ele é registrado em blockchain para garantir que as informações não sejam alteradas.

“O blockchain não permite a mutabilidade dos documentos registrados, o que possibilita a segurança jurídica a todo o banco de dados das empresas registradas no Ceará. Os entes integrados à RedeSimples receberão esses documentos absolutamente seguros e sem a possibilidade de fraudes (...) todos os órgãos que integram à Rede cumpriram o papel que a Lei impôs, que é a necessidade de reduzir a burocracia, de forma a simplificar e dar segurança jurídica. A RedeSimples possibilitou que os entes que fizeram adesão possam ter seu papel de agente econômico”, destacou no lançamento a presidente da Jucec, Carolina Monteiro.

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