Estratégia blockchain da Alemanha deve incluir estrutura para criptomoedas, afirmam parlamentares

Aviso: Este artigo relatava anteriormente que as declarações dos políticos foram feitas durante a audiência pública no Comitê de Finanças do Bundestag e não antes. O texto foi corrigido para refletir o tempo exato.

Deputados alemães argumentaram que a estratégia blockchain do país europeu deveria incluir uma estrutura legal apropriada para a negociação de criptomoedas e emissão de tokens, o que encorajaria o desenvolvimento doméstico do setor.

A sugestão foi apresentada pelos porta-vozes dos Partidos, Antje Tillmann e Matthias Hauer, em um comunicado antes de uma audiência pública realizada no Comitê de Finanças do Bundestag (parlamento federal da Alemanha) nesta segunda-feira, 11 de março.

A audiência programada foi iniciada para debater às oportunidades que a tecnologia blockchain pode oferecer à Alemanha como um centro financeiro e de negócios. EM seu comunicado antecipado antes da audiência, Tilman e Hauer abordaram tanto o estado atual e o desejado em relação ao desenvolvimento da blockchain no país e checaram as iniciativas do governo federal no setor até o momento.

Em suas observações, Tillman e Hauer enfatizaram que, embora ainda em estágios iniciais, a blockchain está prestes a ter um impacto significativo e construtivo como uma tecnologia de base para estratégias nacionais de digitalização em inúmeros campos e que as bases para sua futura implementação devem ser estabelecidas hoje.

Ao elogiar a promoção do governo federal de projetos pilotos blockchain em aplicações como eletromobilidade, comércio de eletricidade e no Escritório Federal para Migração e Refugiados, Tillman e Hauer afirmaram que os esforços para assegurar que a Alemanha possa competir globalmente devem ser intensificados:

“... tem havido uma crescente saída de promissoras startups [blockchain] para países europeus e não europeus há algum tempo. Rodadas de financiamento baseadas na tecnologia blockchain (as chamadas ofertas iniciais de moeda [ICOs]) estão ocorrendo quase que exclusivamente no exterior.”

Os legisladores propuseram que, a fim de permanecer na vanguarda da inovação e prevenir uma nova fuga de cérebros em talentos blockchain, a estratégia do governo alemão para o setor deveria abranger uma estrutura legal apropriada que estabelecesse termos claros para negociações de criptomoedas e tokens:

“O potencial da tecnologia blockchain só pode ser plenamente realizado se houver segurança jurídica e os possíveis riscos forem mitigados. O objetivo deve ser manter todo o valor agregado dessa tecnologia promissora na Alemanha e desenvolver nosso país como pioneiro da economia blockchain."

Como informado pelo Cointelegraph no início deste mês, o Ministério das Finanças da Alemanha acaba de publicar um documento sobre o tratamento e a regulamentação de títulos baseados em blockchain, isentando a maioria das emissões de tokens das leis federais de segurança, mas ressaltando os riscos que as ICOs podem representar para os investidores.

Também neste mês, os ministérios da justiça e finanças da Alemanha propuseram lançar um registro estatal para regular a indústria blockchain e proteger os investidores de possíveis abusos.

Uma estratégia blockchain nacional do governo alemão deverá ser expedida em meados de 2019.