Regulador financeiro alemão publica documento sobre regulamentação de títulos de blockchain

O Ministério Federal das Finanças da Alemanha publicou um documento sobre questões-chave sobre o tratamento e a regulamentação de títulos baseados em blockchain, de acordo com um anúncio do ministério de 8 de março.

No documento inicialmente divulgado em 7 de março, o órgão regulador discute a introdução de regulamentações para títulos eletrônicos e a emissão de tokens cripto. O documento estipula que a regulamentação dos títulos eletrônicos deve ser neutra em termos de tecnologia, o que significa que eles podem ser baseados em blockchain ou tecnologia de ledger distribuído (DLT).

A emissão de tokens cripto supostamente não estará sujeita às regulamentações de mercado existentes, uma vez que os tokens cripto não representam valores mobiliários, investimentos ou outros instrumentos financeiros, de acordo com a Lei de Negociação de Títulos. No entanto, a oferta inicial de moeda (ICO) de tokens cripto é colocada em discussão, já que investir em tokens cripto supostamente representa riscos para os investidores.

Os anúncios dizem que, antes de propor um projeto de lei sobre o assunto, o Ministério Federal da Justiça e Proteção ao Consumidor e o Ministério Federal das Finanças devem apresentar um quadro abrangente das medidas descritas no documento sobre questões-chave. As medidas supostamente visam fortalecer o papel da Alemanha como um dos principais países de tecnologia financeira (fintech).

Recentemente, o principal órgão executivo do governo alemão, o Gabinete da Alemanha, revelou que a estratégia blockchain do país será introduzida em meados de 2019. O Gabinete afirmou que eles passarão por um processo de consulta on-line antes de introduzir a estratégia blockchain. O Ministério das Finanças e o Ministério para Assuntos Econômicos e Energia estão preparando a estratégia, com a expectativa de que outros ministérios relevantes venham a contribuir posteriormente.

Na última sexta-feira, o Cointelegraph informou que os ministérios da justiça e finanças da Alemanha propuseram lançar um registro estatal para impulsionar o uso da blockchain para regular o setor e proteger os investidores de possíveis abusos. As diretrizes também propõem a flexibilização dos requisitos existentes, que pressuponham que os instrumentos financeiros devam ter contrapartes tangíveis que possam ser adquiridas pelos investidores.