Alemanha propõe registro eletrônico estatal para indústria blockchain

Os ministérios da justiça e das finanças da Alemanha propuseram o lançamento de um registro estatal para impulsionar o uso da blockchain, informou a Reuters nesta sexta-feira, 8 de março.

Segundo a Reuters, as diretrizes iniciais descritas em sete páginas sugerem a criação de um registro para regular o setor e proteger os investidores de possíveis abusos. O documento afirma que a regulação poderia contribuir para o desenvolvimento da tecnologia por trás das criptomoedas, além de melhorar a posição da Alemanha nos mercados financeiros.

As diretrizes também propõem a flexibilização dos requisitos existentes, que pressupõem que os instrumentos financeiros devem ter contrapartes tangíveis que possam ser adquiridas pelos investidores.

A Reuters afirma que as propostas atuais estão relacionadas apenas a bonds eletrônicos, enquanto as ações digitais podem ser adicionadas posteriormente.

O órgão executivo-chefe do governo alemão, o Gabinete da Alemanha, anunciou recentemente que o país apresentará sua estratégia de blockchain até meados de 2019. O Ministério das Finanças e o Ministério para Assuntos Econômicos e Energia foram citados como responsáveis pela elaboração das diretrizes, com a expectativa de que outros relevantes ministérios também ofereçam suas constribuições.

Como informado anteriormente pelo Cointelegraph, os dois ministérios começaram a discutir as propostas com membros da indústria em meados de fevereiro. Uma das principais questões a serem resolvidas diz respeito à proteção legal daqueles que compram títulos digitais baseados em blockchain. Uma das maneiras possíveis de resolver o problema é permitir sua compra apenas a investidores institucionais, afirmaram os ministérios.

No início deste ano, a segunda maior bolsa de valores da Alemanha, a Boerse Stuttgart Group, lançou oficialmente seu aplicativo de negociação de criptomoedas Bison, que permite negociações gratuitas com Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), Litecoin (LTC) e Ripple (XRP). Atualmente, o aplicativo está disponível apenas para usuários alemães. No entanto, no final de 2019, a bolsa planeja estender seus serviços a todos os países da União Europeia.