G44 anuncia fim das atividades e diz que pagará clientes em até 90 dias, reclamações disparam

A suposta pirâmide financeira, G44 Brasil, que oferecia rendimentos de mais de 200% baseado em diversas operações entre elas criptomoedas, anunciou o fim de suas atividades, conforme comunicado encaminhado a seus clientes. No documento a empresa alega que vem sendo vítima de fake news e ataques hacker.

"Com o crescimento de nossa empresa alcançamos os nossos objetivos, no entanto, os últimos acontecimentos como: instabilidade técnica, dificuldades operacionais com os nossos parceiros, tentativa de invasão cibernética em nossas plataformas e veiculação de fake news em diversas mídias, levaram-nos a decidir pela descontinuação de todos os contratos firmados", alegou a empresa.

Com o encerramento a empresa alega que, pelo contrato, tem até 90 dias para devolver o capital aportado pelos clientes, "Assim como, a partir da data supramencionada não mais serão creditados os dividendos referente em todas as modalidades de contrato, sendo que os valores que se encontram creditados no Back Office serão pagos juntamente com o distrato.

O encerramento das atividades ocasionou uma explosão de reclamações no portal Reclame Aqui. No momento da escrita já são mais de 260 reclamações de clientes que não conseguem receber os valores e já há reclamações sobre o distrato e a dificuldade em obter informações sobre o encerramento do contrato de sociedade.

O contrato firmado entre a G44 e seus investidores seria diferente do realizado por empresas como Unick Forex, Investimento Bitcoin e outras que também são acusadas de pirâmide financeira. Enquanto estes contratos oferecem rentabilidade pela compra de pacotes de investimento coletivo, na G44, o investidor compra 'parte' da empresa e vira 'sócio' da G44 e portanto os rendimentos são pagos como participação na sociedade.

"G44 brasil fez o distrato como o seu sócio de maneira repentina e sem aviso prévio, simplesmente enviou e-mail falando que tinha alcançado o sucesso e seu objetivo e iria fazer o distrato com o sócio e devolveria o valor em até 90 dias, simplesmente um descaso com seu sócio,. Até então o presidente fez sua pronúncia através de uma live, e o mesmo disse que iria começar a devolver os estrato em até 90 segundos, também não vem acontecendo. Lembrando que o distrato foi pedido pela empresa e não pelo sócio, por esse motivo a mesma não devolveu o valor investido ao sócio #queremonossosdistrato."disse um investidor de Brasília.

Outro investidor, também de Brasília alega que não teve sucesso em obter informações sobre o distrato

"Desde quando foi anunciado o estorno não recebi meu valor investido. Demora de mais de 1 semana pra responder e-mail e não consigo a 2° via do contrato.", alega um investidor de Mogi das Cruzes, SP.

Nota da G44

A G44 Brasil teria sido fundada por antigos líderes da Kriptacoin, outra suposta pirâmide financeira que foi 'fechada' pela Polícia Federal. A G44 Brasil já teve um 'stop order' emitido pela Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, CVM, que alegou que a empresa não tem autorização ou dispensa da autarquia para operar no modelo de negócio que vem oferecendo no Brasil.

O caso também teria sido encaminhado ao Ministério Público Federal, MPF. A G44 também seria alvo de uma investigação do MP de Brasília e da Polícia Civil, por indícios, entre outros de crime contra a economia popular. A G44 nega todas as supostas irregularidades e diz que a CVM não tem poder para regular a empresa.

"O Grupo G44 possibilita a entrada de sócios em seu quadro por meio de Contratos de Sociedade em Conta de Participação – SCP, regulado exclusivamente pelo Código Civil Brasileiro em seus artigos 991 a 996, não estando na esfera de regulação da CVM. Ou seja, as pessoas, quando assinam um contrato, não estão investindo dinheiro em um mercado de ações ou capital, nem entrando em esquemas de rendimento, como pirâmides. Se tornam sócios da G44 Brasil e recebem participação nos lucros da empresa, conforme seu crescimento e ascensão”

A empresa ainda diz que é uma "holding que faz a gestão de negócios como exchange de criptomoedas, mineração de esmeraldas, mineração de ouro, lapidação de pedras preciosas, fabricação e venda de joias e construção civil. O trabalho que desenvolvemos com criptomoedas é uma plataforma digital de compra e venda de Bitcoins. A atividade é regular no Brasil”. E explica-se sobre atrasos em saques:

“Essas mudanças provocaram sensíveis desconfortos em nossos sócios, pois tivemos que tornar manual nossas operações enquanto nosso sistema estava sendo otimizado, e isso realmente gerou alguns atrasos de pagamentos. Mas todas as pessoas receberam e estão recebendo seus dividendos, ainda que com algum atraso.  Estamos trabalhando arduamente para solucionar todos os casos e estamos tão empenhados em explicar o ocorrido aos nossos sócios que nossos canais de atendimentos estão congestionados.”

Empresa processa o Google

No primeiro semestre do ano a G44 chegou a abrir um processo judicial contra o Google para que o buscador removesse conteúdos 'contra' a empresa que ela considerava "caluniosos e difamatórios". Ainda segundo a ação o tom dos conteúdos, vídeos no Youtube, seriam "sensacionalista, vulgar e visceral (...) seu objetivo principal é denegrir a imagem da autora"
Embora alegue que reconhece "que tramita contra ela processo administrativo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)" diz que as afirmações no vídeo "são absurdas, levianas e criminosas as acusações de que a autora está envolvida em suposta prática de crime financeiro"

Segundo a decisão judicial, contrária a demanda da G44, os conteúdos que a empresa requerida remoção são de caráter informativo e se prestam a esclarecer sobre fatos noticiados por reguladores nacional.

"No caso em apreço, todavia, entendo que as publicações que a autora pretende sejam removidas não possuem conteúdo calunioso e difamatório, conforme alegado na peça inicial. Com efeito, é claro o caráter informativo e de interesse público das postagens realizadas nas mídias indicadas (...) As publicações descritas nas URLs, que a autora pretende ver removidas, ao visam simplesmente à reprodução de matéria jornalística e notícia divulgada pela CVM, vêm ao encontro do interesse público de informar e impedir que investidores mantenham relações jurídicas com empresas do mercado intermediação que não possuam autorização ou prévio credenciamento da autarquia federal."

O Juiz também defende a liberdade de imprensa e a atuação desta como importante na sociedade democrática de direito.

"Nesse sentido, a pretensão relacionada à retirada dos conteúdos citados deve ser rejeitada, porquanto nenhuma espécie de censura é tolerada pelo Estado Democrático de Direito, (..) Ressalta-se que a liberdade de expressão e a livre circulação de informações viabilizam, em favor da sociedade, a ampla pesquisa e a divulgação de fatos relevantes em prol do interesse coletivo, especialmente em situações envolvendo a segurança dos investidores, como ocorre no caso vertente. Consigno que a liberdade de expressão, jornalística ou não, e a manifestação do pensamento não constituem simples direito individual. Pelo contrário, desempenham evidente função social, porquanto representam instrumento realizador do direito da própria coletividade à obtenção da informação"


Como noticiou o Cointelegraph, os problemas na G44 começaram muito antes da empresa anunciar o encerramento das atividades e há pelo menos um mês, usuários da empresa alegam dificuldades em retirar os valores investidos.

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