O Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, pretende usar um sistema em blockchain para agilizar o assentamento e regularização de mais de 600 mil famílias no país.

A proposta faz parte do Plano de Reforma digital do INCRA e o sistema em blockchain será operacionalizado pelo Dataprev.

"Implantar a Política de Governança Digital do Poder Executivo para promover a automatização e a desburocratização dos processos de negócios, trazendo confiabilidade e conformidade com a legislação, oferecendo serviços integrados em meio digital para os cidadãos com a finalidade de prestar um serviço público mais simples, ágil, inteligente, desburocratizado e com foco no cidadão", destaca o documento do INCRA.

Segundo o INCRA as iniciativas executadas pelo plano agilizam a concessão de benefícios, reduzem possíveis falhas relacionadas a cadastros e eliminam a apresentação de alguns documentos por parte dos cidadãos.

Em abril dois novos serviços serão disponibilizados em meio eletrônico: a emissão de guias para pagamento dos títulos de domínio de lotes em assentamentos da reforma agrária e de áreas públicas federais rurais. Assim, o usuário não precisará mais se deslocar a uma unidade do Incra para obter a guia.

O secretário adjunto de Governo Digital do Ministério da Economia, Ciro Pitangueira de Avelino destacou que o instituto está comprometido com a sua evolução digital, com a ampliação de serviços em meio eletrônico e a implementação de soluções tecnológicas para qualificar os processos e otimizar o trabalho dos servidores.

“Reconheço o empenho e o esforço em viabilizar a transformação digital da autarquia”, disse.

INCRA e Governo Digital

O secretário de Modernização da Administração Pública Federal da Presidência da República, José Roberto Fernandes Júnior, afirmou que os resultados são positivos e as integrações de serviços com o Cadastro Básico do Cidadão foram importantes para melhorar a atuação do instituto.

“Parabenizo o esforço na implementação do plano e a repactuação demonstra o empenho com a transformação digital dos serviços.”, disse.

A execução do plano garantiu também o desenvolvimento de cinco APIs (Interface de Programação de Aplicativos), que possibilitam a oferta de dados da autarquia para outros órgãos, sem a necessidade de integração de sistemas.

Da mesma forma, o Incra passou a utilizar API de outros órgãos para obtenção automática de informações com o objetivo de reduzir a apresentação de documentos e agilizar a conferência de dados.

O instituto obteve a décima posição na relação de órgãos e entidades federais que mais promoveram a obtenção automática de informações a partir do Cadastro Básico do Cidadão, criado a fim de compartilhar informações pessoais dos brasileiros entre instituições governamentais.

A iniciativa facilitou, por exemplo, a inclusão e a atualização cadastral de imóveis rurais, a atualização cadastral e a emissão de certidões para beneficiários da reforma agrária com a busca das informações do CPF dos interessados.

O portal do Incra foi migrado para o novo modelo de identidade digital do governo federal e os serviços da autarquia foram atualizados no portal Gov.BR. Está em execução a integração de serviços com o login Gov.BR para utilização de perfil único de usuário, facilitando o acesso a todos os serviços digitais do governo federal, dispensado a criação de vários logins e senhas.

Outra novidade será a inclusão dos serviços do Incra no PagTesouro com a possibilidade de pagamento de taxas via débito em conta, cartão de crédito e PIX, além da guia de recolhimento usada atualmente.

Confira o plano na íntegra

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