O ex-desenvolvedor da Ethereum, Virgil Griffith, que recebeu uma sentença de prisão de 63 meses em 2022 por ajudar a Coreia do Norte a usar a tecnologia blockchain, solicitou uma redução de pena.
O pedido foi feito em uma carta de Glen Garrett McGorty, um advogado representando Virgil Griffith, para o juiz Kevin Castel do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York em 17 de abril.
A carta solicita que o tribunal revise a sentença de Griffith com base em revisões recentemente promulgadas das diretrizes de sentença dos EUA, que oferecem uma redução de dois pontos no nível de ofensa para certos infratores de "zero pontos".
Griffith foi sentenciado a 63 meses e uma multa de US$100.000 em abril de 2022 após declarar-se culpado por violar as leis de sanções quando participou de uma conferência na Coreia do Norte e auxiliou o estado a usar a tecnologia blockchain — apesar das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos.
A carta argumenta que Griffith se qualifica para uma redução de dois pontos como um infrator de "zero pontos" com base nos critérios descritos nas diretrizes revisadas.
Essa redução diminuiria seu nível total de ofensa de 26 para 24, resultando em um intervalo de diretrizes revisadas de 51 a 63 meses — potencialmente reduzindo um ano ou mais de sua sentença.
A carta solicita que o tribunal ordene ao Escritório de Liberdade Condicional dos EUA que elabore um relatório de investigação pré-sentença revisado, agende uma audiência de resentenciamento e permita um cronograma de instruções para que a defesa possa fornecer informações e argumentos atualizados para seu pedido de redução.
“A defesa respeitosamente solicita a oportunidade de fornecer ao Tribunal informações atualizadas que aconselhariam uma sentença não superior ao menor extremo do novo intervalo das Diretrizes – 51 meses – se não menor.”
Um infrator de "zero pontos" é um infrator pela primeira vez, não violento, cujo crime atende a certos critérios que indicam um risco menor de reincidência em comparação com outros infratores.
Em maio de 2023, o Departamento de Comércio dos EUA também impôs uma proibição de privilégios de exportação de 10 anos sobre Griffith, que estava cumprindo o primeiro ano de sua sentença de cinco anos.
Isso significa que ele foi proibido de se envolver em quaisquer transações envolvendo commodities, software ou tecnologia que estejam sob a jurisdição das regulamentações de exportação dos EUA.