Tribunal holandês ordena que Facebook remova anúncios fraudulentos de Bitcoin

Um tribunal holandês decidiu que o Facebook deve remover anúncios de investimentos fraudulentos relacionados ao Bitcoin (BTCBTC, depois de um processo do bilionário local e produtor de televisão John de Mol contra a empresa, informou a Reuters em 11 de novembro.

De Mol deu entrada no processo judicial contra a gigante de mídias sociais em junho de 2019, alegando que o Facebook não respondeu a várias solicitações para remover anúncios falsos que usavam indevidamente imagens de outras celebridades, resultando na perda de € 1,7 milhão (US$ 1,8 milhão) por investidores.

Decisão, multa, e posição do Facebook

Após as alegações de De Mol, um tribunal holandês decidiu que o Facebook deve fornecer os anúncios e todas as informações disponíveis sobre os responsáveis pela publicidade fraudulenta. Caso contrário, o gigante de mídia social pode ser multado em € 1,1 milhão (US$ 1,2 milhão). O tribunal disse:

"Os argumentos do Facebook de que ele funciona apenas como um filtro para obtenção de informações e, portanto, não podem ser responsabilizados, não são aceitáveis. A empresa desempenha um papel muito ativo em relação aos anúncios, que representam seu principal modelo de negócios, para ter um argumento destes.”

No tribunal, o Facebook reinterou que já havia removido os anúncios e estaria considerando "todas as ações legais, incluindo uma apelação":

“É importante ressaltar que essa decisão não altera nosso compromisso no combate a esse tipo de anúncio. Não podemos destacar de uma forma satisfatória o quanto esses tipos de anúncios não têm absolutamente nenhum lugar no Facebook e que os removemos sempre que os encontramos. ”

Não é a primeira vez

Não foi a primeira vez que De Mol publicou que anúncios de criptomoedas no Facebook capitalizavam usando sua imagem. Ele se deparou o problema pela primeira vez em outubro de 2018. Na época, Jacqueline Schaap, advogada da equipe jurídica de De Mol, disse à Cointelegraph por e-mail:

“John de Mol notou os anúncios pela primeira vez em outubro de 2018, não sabemos se esses foram os primeiros anúncios a serem exibidos. Simplesmente não notamos sua existência antes, mas isso não significa que eles não foram publicados.”

O Facebook também foi processado em abril de 2018 por Martin Lewis, jornalista britânico e apresentador de TV. Lewis acusou a empresa de difamação relacionada a anúncios fraudulentos de criptomoedas.

A plataforma de mídia social proibiu anúncios relacionados a criptomoedas no início de 2018. No entanto, a empresa reviu sua postura alguns meses depois, atualizando suas políticas para permitir novamente anúncios de criptomoeda na plataforma, um ano antes de lançar seu white paper para o Libra.