CVM recebe denúncia e abre processo administrativo sobre atividades do Grupo Bitcoin Banco

A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) instalou um Processo Administrativo para averiguar uma denúncia encaminhada a autarquia sobre as atividades do Grupo Bitcoin Banco, segundo consulta processual feita no site da instituição em 09 de agosto.

A denúncia foi supostamente feita por um investidor do GBB que se sentiu lesado com o atraso nos saques e pagamentos feitos pelo Grupo.

O Processo 19957.007731/2019-23 (SP2019/528) está sendo conduzido pela Gerência de Orientação aos Investidores. A CVM informou que irá analisar o caso e se encontrar irregularidades irá se pronunciar por meio de um alerta em sua página oficial.

A reportagem do Cointelegraph procurou o Grupo Bitcoin Banco e até o momento não obteve respota sobre o processo administrativo aberto pela CVM.

A CVM já fez uma análise prévia das atividades do Grupo Bitcoin Banco, para a abrir o Processo Administrativo.Está análise prévia é parte do procedimento da autarquia que permite que qualquer pessoa acesse o portal da CVM e faça uma denúncia sobre qualquer instituição, então a autarquia faz uma análise prévia dos fatos e, nos casos que achar pertinente, ela notifica o denunciante da abertura de um Processo Administrativo para averiguar mais 'a fundo' as atividades.

Está é a segunda denúncia que a autarquia recebe sobre as empresas do Grupo Bitcoin Banco. Como reportou o Cointelegraph, a CVM já vem analisando as atividades da exchange NegocieCoins, do GBB.

Em nota na época o Grupo Bitcoin Banco destacou que:

"Até o momento o entendimento manifestado publicamente pela CVM é de que as criptomoedas não constituem um ativo financeiro ou mobiliário. A NegocieCoins atua exclusivamente na compra e venda de criptomoedas. A empresa não tem nenhuma atividade relacionada a investimentos. A NegocieCoins respeita e atua em acordo com a legislação brasileira e aguarda manifestação da autarquia sobre a análise em questão.”

Embora no caso da Negociecoins, a autarquia não é responsável pela fiscalização de exchanges de criptomoedas a situação pode ser diferente com relação ao GBB que têm produtos de investimentos  em criptomoedas como o BTCM+, BTCM90 e BTCM90 Tranding, BTCM 180 e BTCM180 tranding.

Como reportou o Cointelegraph, clientes das exchanges do Grupo Bitcoin Banco, NegocieCoins, TemBTC e BATExchange, estão organizando, pelas redes sociais, uma manifestação pacífica na sede da empresa em Curitiba no dia 12 e 13 de agosto.

Por meio de um grupo no aplicativo de mensanges Telegram que, no momento da escrita, conta agora com 743 membros e pela rede social Facebook. Os organizadores alegam que estão insatisfeitos com as propostas de pagamentos dos valores custodiados nas plataformas.

Os problemas envolvendo empresas do GBB começaram há quase 3 meses, com a descoberta de uma fraude que provocou o congelamento de fundos de clientes da exchange NegocieCoins.

Desde então, o Grupo têm anunciado diversas ações para tentar resolver o problema com os valores bloqueados nas exchanges e por meio da Get4Bit, plataforma de e-commerce e uma das empresas do grupo, anunciou a venda de 1 mil iphones 8 para clientes com saques em atraso na NegocieCoins e pelo GBB a compra de um banco digital.