A Comissão de Valores Mobiliário do Brasil (CVM) notificou a exchange de Bitcoin e criptomoedas Stratum sobre o token StratumBlue, index fund, lastreado em criptomoedas, segundo informou hoje, 02 de setembro, o portal CriptoFácil.
Segundo a publicação, o token, que é lastreado em uma 'cesta' de criptomoedas e portanto permite aos investidores terem exposição a 14 criptoativos diferentes tendo apenas um token o BLU, chamou atenção da CVM após ser apresentado durante o Fórum BlockMaster 2019, realizado entre os dias 28 e 29 de agosto na capital paulista.
Processo: 19957.002336/2019-54 (SP2019/67) | ||||||||||||
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O CEO stratum Blockchain Technology, Rocelo Lopes teria sido notificado por meio de um ofício e terá que responder a autarquia que alega que o BLU pode ser caracterizado como valor mobiliário. Segundo a publicação, a CVM deu o prazo de cinco dias úteis (que se esgota na próxima sexta-feira, 06 de setembro) para que a Stratum cumpra uma série de requisitos.
“Nós já acionamos o escritório de advocacia de Hong Kong que nos representa para sabermos como responder ao que foi requisitado. Por ser uma empresa de Hong Kong, a Stratum não possui CPF ou CNPJ, razão pela qual precisamos saber como melhor atender ao que foi pedido por ofício. “Nós estamos avaliando retirar a versão em português da StratumBlue do ar e posteriormente reintroduzir utilizando o português de Portugal – que já era um plano nosso, uma vez que pretendemos ofertar para o país europeu e para diferentes países africanos. Não queremos violar a legislação vigente, desta forma, verificaremos a melhor forma para atender aos requerimentos da CVM e ficará a cargo do órgão regulador dizer se as informações prestadas foram suficientes”, disse Lopes a publicação.
Como reportou o Cointelegraph, recentemente a Stratum partiu para cima dos bancos e encaminhou documento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, no qual argumenta que não é função das exchange de Bitcoin fiscalizar usuários sobre lavagem de dinheiro a tarefa, segundo a empresa, é dos bancos, conforme documento tornado público.
Respondendo a pergunta do CADE sobre: "Quais as obrigações legais de sua empresa em relação às normas de prevenção à lavagem de dinheiro?", a Stratum, ao contrário das demais empresa que até o momento encaminharam respostas ao regulador, disse que não é sua função adotar regras contra lavagem de dinheiro.
"A empresa Stratum negocia diretamente criptomoedas e, para que um usuário entre na Plataforma da Stratum e transacione em reais, tem por necessidade que o mesmo faça uma transferência de valores bancários entre bancos ou entre contas (de conta corrente para conta corrente) através da empresa Coinbr. Sendo assim acredita-se que o próprio Banco faça todo um processo de PLD/FT em cima desta transação, sendo inclusive a origem desse dinheiro seja tratada diretamente pelo Banco"