A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou nesta quinta-feira, 3 de abril, que emitiu uma ordem de suspensão imediata das negociações do EIKE, token atrelado ao projeto de super cana do empresário Eike Batista.
A Deliberação CVM 898 afirma que o próprio Batista, o empresário Luis Claudio Silva Rubio e o agrônomo Sizuo Matsuoka, e as empresas EBX DIGITAL LLC, BRXE GLOBAL HOLDINGS LLC, BRXE BRASIL HOLDINGS LTDA, BRXE USA HOLDINGS LLC e BRXE DUBAI HOLDINGS LLC, estão envolvidos na oferta de oportunidades de investimentos em ativos digitais (tokens) por meio da página eiketoken.com.
Os indivíduos e empresas mencionados no documento não têm autorização da CVM para ofertar valores mobiliários no Brasil, violando a legislação vigente.
Em função disso, a CVM determinou a interrupção imediata da oferta, incluindo a realização de eventos presenciais e publicações divulgadas em redes sociais para promover o EIKE junto a investidores brasileiros.
A CVM também ordenou que os responsáveis implementem medidas protetivas, como o bloqueio de acesso ao site a partir de IPs brasileiros, para evitar que investidores do país tenham acesso ou participem da oferta não autorizada.
O não cumprimento das determinações acarretará uma multa diária de R$ 100.000,00, conforme estipulado pela Resolução CVM nº 47 de 31 de agosto de 2021, além de sanções administrativas por práticas anteriores não autorizadas.
A deliberação entrou em vigor em 1º de abril, data em que foi assinada por Otto Eduardo de Albuquerque Lobo, presidente em exercício da CVM.
A super cana de Eike Batista
As vendas do EIKE foram projetadas para financiar o cultivo da super cana, o novo projeto de Batista que visa otimizar a produção de etanol e biomassa no Brasil. O projeto envolve o cultivo de uma nova variedade de cana-de-açúcar, que tem a capacidade de gerar uma quantidade maior de etanol e biomassa em relação às variedades tradicionais.
Em 26 de fevereiro, Batista divulgou uma Oferta Inicial de Moedas (ICO), visando captar US$ 100 milhões para o projeto da super cana. O token foi apresentado com um ativo do mundo real (RWA) baseado na blockchain da Solana (SOL), com um preço fixo de US$ 1 por unidade.
A ICO disponibilizou 10% do suprimento total de 1 bilhão de tokens EIKE. O white paper do projeto informa que 79% dos tokens serão reservados para os fundadores e que os investidores terão direito a uma participação de 10% nos lucros futuros do empreendimento, após um período de bloqueio de negociação de quatro anos, conforme noticiado pelo Cointelegraph Brasil.