Unick Forex e Zero10 na lista de investimentos com Bitcoin considerados suspeitos pela CVM; autarquia já emitiu 113 alertas

A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) destacou que somente no segundo trimestre de 2019 (abril a junho) emitiu alerta sobre atividades suspeitas de 113 empresas no Brasil, entre elas, a Unick Forex, Zero10 Club, entre outras pessoas e instituições que afirmam investir em Bitcoin e criptomoedas.

Segundo o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao segundo trimestre de 2019 a CVM emitiu 7 Stop Orders:

"Por meio desta ação, a Autarquia proíbe, sob cominação de multa diária, a prática de atos prejudiciais ao regular funcionamento do mercado regulado, como os relacionados à inadequada divulgação de informações ao público investidor ou à atuação profissional irregular no mercado"

Já com relação aos ofícios de alerta, foram um total de 113 emissões, atingindo diveras empresas que afirmam investir em criptoativos mas levantam suspeitas de pirâmide financeira e outras fraudes. 

Foram iniciados 32 procedimentos administrativos investigativos, sendo 6 inquéritos administrativos, 23 termos de acusação de rito ordinário e 3 de rito simplificado.

No mesmo período, de acordo com a CVM, as áreas técnicas concluíram 17 processos administrativos (inquéritos ou Termos de Acusação) que resultaram em algum tipo de acusação.

Tais processos passaram ao status de Processos Administrativos Sancionadores (PAS) e serão apreciados pelo Colegiado da Autarquia por meio de Julgamentos e/ou Termos de Compromissos, incluido nesta conta o processo da Unick Forex.

No mesmo período, o Colegiado apreciou propostas de Termos de Compromisso (TCs) referentes a 18 processos, envolvendo 41 proponentes. Destas propostas analisadas nas Reuniões do Colegiado, foram aprovados TCs relacionados a 9 processos, envolvendo 26 proponentes, totalizando R$ 11,02 milhões.

O Colegiado da CVM também foi responsável pela realização de 19 julgamentos de processos de rito ordinário e 2 processos de rito simplificado, totalizando 21 processos sancionadores julgados de abril a junho deste ano. Como resultado desses julgamentos, dentre outras conclusões, 40 acusados foram multados, 6 advertidos, 5 inabilitados, 7 foram objeto de proibições e 25 absolvidos. O valor total aplicado aos acusados penalizados por meio de multa foi R$ 587,2 milhões, de abril a junho deste ano.

Ao final de junho, o estoque de processos a serem julgados pelo Colegiado (tendo diretor relator definido) somava 158 processos administrativos sancionadores (PAS).

Foram encaminhados 10 ofícios aos Ministérios Públicos nos Estados e 14 ofícios ao Ministério Público Federal. Tais documentos envolviam informações relativas a indícios de crime identificados tanto em procedimentos administrativos sancionadores como no curso da atuação geral da Autarquia.

Como noticiou o Cointelegraph, a CVM publicou uma pesquisa recente mostrou que quase sete em cada dez (68%) entrevistados reconhecem não ter capacidade de lidar com imprevistos e apenas 9% dizem conseguir arcar com despesas que extrapolam o orçamento. 

A pequisa revela ainda que 60% dos brasileiros chegam ao fim do mês sem sobras de dinheiro. Praticamente um terço (29%) consegue, às vezes, fazer uma reserva e apenas 10% guardam sempre ou frequentemente alguma quantia. Já 22% temem que o dinheiro não dure.

Este cenário pode refletir também no crescimento da industria de criptomoedas no Brasil e, como a maioria da população esta 'sem dinheiro', isto pode impedir a entrada de novos investidores em criptoativos.