Um investigador especializado no rastreamento de ativos digitais baseados em redes blockchain afirmou que os criptoativos são equivocadamente compreendidos como uma ferramenta eficaz para ocultação de patrimônio em nível doméstico – e isso tem feito deles uma arma para casais em processo de divórcio litigioso.

Em uma reportagem da Business Insider, Paul Sibenik disse que os casos de cônjuges que recorrem aos serviços da agência de investigação de dados on-chain CypherBlade têm se tornado cada vez mais recorrentes desde que a firma foi inaugurada em 2019.

Se antes investigações desta natureza eram esporádicas, atualmente, respondem por um total de 15% dos casos investigados pela CypherBlade. Sibenik revelou à reportagem que já lidou com litígios em que mais de US$ 10 milhões estavam escondidos sob a forma de ativos digitais.

Algumas das características comuns aos criptoativos, como o fato de serem descentralizados, autocustodiáveis e não permissionados, sugerem à maioria das pessoas que eles podem ser ocultados, sem maiores riscos, ainda mais quando se trata de questões particulares, envolvendo familiares e cônjuges.

A realidade é que, exceto pelas chamadas privacy coins, movimentações de recursos através de redes blockchain são públicas – e, portanto, perfeitamente rastreáveis, desde que por profissionais especializados, como é o caso de Sibenik.

Basta notar que atualmente diversos ataques hackers foram descobertos e os ativos, recuperados pelas autoridades competentes. A apreensão de US$ 3,6 bilhões em Bitcoin (BTC) do hack da Bitfinex, perpetrado em 2016, pelo Departamento de Justiça dos EUA é um dos exemplos mais evidentes da ineficácia das principais criptomoedas do mercado para ocultação de patrimônio.

Sibenik disse que em casos de divórcio envolvendo suspeitas de ocultação de patrimônio em criptomoedas, a arma dos acusados é negar até o fim perante a Justiça até que evidências concretas sejam arroladas ao processo legal.

Até mesmo NFTs (tokens não fungíveis) já têm sido usados como subterfúgio para ocultação de patrimônio. Os NFTs adicionam uma dificuldade extra à partilha de bens porque se tratam de ativos cujo valor é mais difícil de ser estimado, visto que há graus de raridade e utilidade variáveis mesmo entre itens de uma mesma coleção, explicou o investigador:

"Não é que eles não possam ser avaliados; mas o valor é um pouco mais incerto, enquanto no caso do Bitcoin, por exemplo, o valor é bastante claro. Com os NFTs, você precisa ver por quais ativos comparáveis foram vendidos, por quanto foram vendidos no passado para tentar avaliá-los."

Conforme noticiou o Cointelegraph Brasil recentemente, ao final de um processo que durou mais de oito anos, o cidadão norte-americano Francis deSouza foi obrigado pela Justiça a compartilhar igualitariamente seus Bitcoins com a ex-mulher.

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