A exchange de criptomoedas Kraken está sendo investigada pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos sobre se violou as regras sobre a oferta de valores mobiliários.

De acordo com um reportagem da Bloomberg de 8 de fevereiro, a investigação está relacionada a certas ofertas que a Kraken fez a clientes dos EUA. Uma pessoa com conhecimento do assunto disse que a investigação está em estágio avançado e pode chegar a um acordo nos próximos dias.

No entanto, nesta fase, não está claro quais ofertas estão sendo examinadas pelo regulador de valores mobiliários.

Quando questionado sobre a suposta investigação, um porta-voz da SEC disse ao Cointelegraph: “A SEC não comenta a existência ou inexistência de uma possível investigação”.

A Kraken não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A sede da SEC em Washington. Fonte: Wikipédia

Gensler disse em dezembro que seu principal objetivo para regulamentar cripto ao longo de 2023 era fazer com que as exchanges de criptomoedas e as plataformas de empréstimo entrassem em conformidade, o que ele disse que poderia ocorrer por meio de empresas se registrando na SEC ou por meio de ações de fiscalização.

O CEO da Kraken, Dave Ripley, argumentou em setembro que não via necessidade de registrar a Kraken como uma exchange na SEC porque ela não oferece valores mobiliários, acrescentando: “Não existem tokens por aí que sejam valores mobiliários que estamos interessados em listar. .”

O presidente da SEC, Gary Gensler, disse repetidamente, no entanto, que considera a maioria das criptomoedas além do Bitcoin (BTC) como valores mobiliários.

A SEC, contudo, admitiu recentemente durante uma audiência de apelação em 30 de janeiro no caso LBRY v SEC que a venda de LBRY Credits (LBC) no mercado secundário não constitui um valor mobiliário, depois que o juiz foi persuadido por um argumento do advogado John Deaton destacando que os tribunais nunca consideraram o ativo subjacente como uma garantia em casos semelhantes.

O regulador geralmente se refere ao “teste de Howey” para determinar o que constitui um título. O nome vem do caso SEC v Howey de 1946, que estabeleceu um precedente nos EUA para quais transações são consideradas títulos.

Ele sustentou que uma transação se qualifica como um contrato de investimento - e, portanto, é considerada um título - onde há um investimento em uma empresa comum com lucros obtidos exclusivamente por meio do trabalho de terceiros.

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