Notícias de que o Ministério das Finanças da Índia divulgou uma “nota” para consultas interministeriais sobre as regulamentações de criptomoedas estimularam o pânico na comunidade cripto indiana. Preocupações com o projeto de lei de 2019, que propõe uma proibição geral de ativos digitais e possíveis sentenças de 10 anos para usuários de criptomoedas, surgiram mais uma vez.

Em uma entrevista ao Cointelegraph, Ashish Singhal, fundador e CEO da CoinSwitch, exchange de criptomoeda indiana, disse que as chances de o governo colocar uma proibição geral de moedas digitais reduziram consideravelmente em comparação com 2019.

Singhal disse que em 2019, quando o projeto de lei foi proposto, a possibilidade de uma proibição parecia alta devido à falta de apoio do banco central, o Banco Central da Índia (RBI), ainda assim, já existia também uma proibição de criptomoedas e as coisas pareciam bastante incertas, acrescentou.

Este ano, as coisas são diferentes. A reversão da proibição bancária do RBI pelo Supremo Tribunal em março, seguida pelo banco central esclarecendo que as instituições financeiras não eram mais proibidas de prestar serviços a entidades relacionadas à criptomoedas, mostra uma mudança na maneira como as criptos são percebidas na Índia, destacou Singhal:

“No momento, o projeto de lei proposto tem uma baixa probabilidade de aprovação. Existem pessoas inteligentes no Governo que dariam os passos certos primeiro, em vez de apenas banirem as criptos por completo.”

Os regulamentos são importantes para a proteção do usuário e o crescimento do setor

A principal questão que mantém o Governo cético quanto ao espaço da moeda digital são os casos de fraude e roubo, disse Singhal. Isso torna ainda mais importante para o governo trazer melhores regras e políticas para esse setor e fortalecer a proteção do usuário. Esse é o objetivo final, disse ele.

Refletindo sobre a possibilidade de uma proibição de criptomoedas, Singhal afirmou que a proibição de criptomoedas certamente será mais fácil em comparação com a adoção das regulamentações corretas, mas apenas restringirá as atividades legais, enquanto os agentes ilegais ainda poderão continuar seus negócios.

Portanto, ele disse, regulamentos adequados beneficiarão majoritariamente o lado legal dos negócios de criptomoeda e blockchain.

Os governos devem adotar uma abordagem passo a passo

Atualmente, a indústria de blockchain e criptomoeda apenas contribui com uma quantia minúscula para a economia indiana e, portanto, proibir criptos pode não afetar a economia instantaneamente. No entanto, de acordo com Singhal, é uma indústria em expansão e seu impacto acumulado ao longo dos anos pode realmente causar uma enorme perda de oportunidades para investimentos estrangeiros e mais empregos.

Para esse fim, ele afirmou que agora ninguém pode ter muita certeza de como regular a indústria cripto, portanto os governos devem adotar uma abordagem passo a passo, primeiro garantindo a segurança dos usuários e seus fundos e depois definindo especificamente valores mobiliários, serviços públicos, tokens e orientando os usuários na direção certa. No final, ele disse:

“Vai levar tempo. Um único regulamento ou um único projeto de lei não mudará tudo.”

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