A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) lançou um “crypto sprint” para começar a implementar as recomendações relacionadas a cripto divulgadas pela administração Trump na quarta-feira.
A presidente interina da CFTC, Caroline Pham, disse na sexta-feira que a agência “trabalhará em estreita colaboração” com o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Paul Atkins, e a comissária Hester Peirce em sua iniciativa “Projeto Cripto” anunciada na quinta-feira.
“A CFTC não está perdendo tempo em cumprir a visão do presidente Trump de fazer dos Estados Unidos a capital cripto do mundo”, disse Pham.
As iniciativas visam implementar recomendações específicas da agência feitas pelo Grupo de Trabalho do Presidente Donald Trump sobre Mercados de Ativos Digitais, contidas em um relatório derivado da abrangente ordem executiva sobre cripto assinada por Trump em janeiro.
Grupo de trabalho cripto faz 18 recomendações à CFTC
O Grupo de Trabalho do Presidente fez 18 recomendações à CFTC, das quais duas diziam respeito diretamente à agência.
A primeira solicitação direta à CFTC foi avançar uma série de iniciativas, incluindo diretrizes sobre como as criptomoedas poderiam ser consideradas commodities, como seus requisitos de registro funcionariam com finanças descentralizadas, e orientações para as entidades reguladas pela CFTC sobre o que podem fazer com cripto.
A outra tarefa independente para a agência foi considerar como alterar regras para acomodar derivativos baseados em blockchain.
Outras 16 recomendações envolvendo a CFTC estavam ligadas a outras agências financeiras, como a SEC e o Tesouro.
CFTC e SEC orientadas a trabalhar juntas para supervisionar o setor cripto
Algumas recomendações exigem que a CFTC e a SEC trabalhem em conjunto, incluindo a coordenação para criar um processo de elaboração de regras e o uso “de suas autoridades existentes para fornecer uma clareza regulatória completa”.
As duas agências também foram orientadas a criar um sandbox regulatório e, no longo prazo, explorar como permitir que os registrantes “ofereçam múltiplos serviços dentro de uma única interface de usuário”.
Várias recomendações incumbem o Congresso de definir como a CFTC e a SEC devem dividir a regulamentação do setor cripto, com o relatório afirmando que a CFTC deveria receber “autoridade clara para regular os mercados à vista de ativos digitais que não sejam valores mobiliários”.
CFTC afirma que já está trabalhando em mais clareza regulatória para cripto
Em um comunicado na sexta-feira, Pham disse que a CFTC já começou a trabalhar para “cumprir a promessa da Administração de inaugurar uma Era de Ouro da Cripto”.
A agência se reuniu com executivos do setor cripto no início deste ano para discutir a indústria e retirou o que chamou de “orientações desatualizadas da equipe” relacionadas a cripto.
A CFTC também concluiu recentemente consultas sobre a autorização de negociações de derivativos 24/7 e contratos perpétuos — uma medida apoiada por algumas empresas cripto.
Trump indicou Brian Quintenz, chefe global de políticas da empresa de capital de risco em cripto da Andreessen Horowitz, para liderar a CFTC.
Ele aguarda uma audiência de confirmação, que estava marcada para acontecer na quarta-feira, mas foi retirada da agenda pelo Comitê de Agricultura do Senado a pedido da Casa Branca.