Banco Central do Brasil autoriza capital estrangeiro em instituições financeiras no país, medida pode 'abrir' bancos ao Bitcoin

O Banco Central do Brasil, declarou em publicação feita em 01 de setembro, que o Decreto nº 10.029, entrou oficialmente em vigor e permite que instituições financeiras nacionais recebam aportes financeiros de instituições internacionais. A media pode 'abrir' os bancos para inovações como Bitcoin e blockchain afirmam especialistas.

"Antes da alteração, o pedido de instalação de novas agências de IFs estrangeiras ou de investimento estrangeiro no Sistema Financeiro Nacional (SFN) era analisado tecnicamente pelo BC, e depois encaminhado ao Conselho Monetário Nacional, que, posteriormente, remetia o processo à Casa Civil. Dali, a matéria seguia para a Presidência da República para reconhecimento do interesse do governo brasileiro, de acordo com o disposto no art. 52 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal. Se houvesse interesse, era emitido um decreto para cada pedido", disse o BCB.


Agora, com o decreto presidencial, o Banco Central continuará fazendo a mesma análise técnica, num processo similar àquele adotado pelos investidores domésticos que querem investir no SFN. Feito isso, por delegação do presidente da República, também reconhecerá o interesse do governo brasileiro na participação, tornando desnecessária a edição de um decreto para cada caso.

Segundo o Banco Central, "A mudança trará mais agilidade ao processo de entrada de novos agentes no SFN, trazendo boas perspectivas quanto à melhora na qualidade dos serviços financeiros prestados e à redução dos custos para os clientes, mediante a promoção de um ambiente com maior concorrência entre os participantes do sistema".

"Agilizar os processos deve estimular a entrada de capital e projetos estrangeiros. Espera-se que isso aumente a competição no mercado local, idealmente levando à oferta de produtos mais eficientes, modernos e baratos ao consumidor final. Assim, a busca no mercado por soluções inovadoras, inclusive com tecnologias mais modernas, será mais intensa", destacou Rosine Kadamani, co-fundadora da Blockchain Academy.

Especialistas ouvidos pelo Cointelegraph alegaram que a medida pode trazer uma nova 'mentalidade' para os bancos e instituições financeiras nacionais abrindo o caminho para uma possível melhora na relação com a industria cripto/blockchain.

"Veja o caso da NISE que controla diversas bolsas de valores pelo mundo, entre elas, a Bolsa de Valores de Nova York. Recentemente eles lançaram sua plataforma de criptoativos, a Bakkt, que não foi muito 'bem' em seu lançamento mas mostrou que Wall Sreet se abriu as criptomoedas. Junto com este novo capital que pode entrar mais facilmente no Brasil também pode vir uma nova 'mentalidade' mais aberta para a inovação e, de olho em novos negócios, aos poucos ir abrindo um mercado mais 'friendly' no país na relação com os bancos", destacaram economistas ouvidos pelo Cointelegraph.

Como noticiou o Cointelegraph,  o Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, destacou em Audiência na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização no Senado Federal, que o uso da tecnologia blockchain é importante para o BCB avançar na digitalização da economia.

Segundo Campos Neto o Banco Central precisa se dedicar a como será a economia do futuro tendo como base a evolução da tecnologia e a digitalização da economia.

"Precisamos ainda nos dedicar ao desenho de como será o sistema financeiro no futuro, tendo como foco o papel da evolução tecnológica. O processo de inovação se intensificou nos últimos anos com o aumento da capacidade de processamento; da armazenagem de informação; da organização da informação; e, finalmente, da interpretação da informação e do uso de dados", disse.

O presidente destacou também que esta mudança no sistema econômico não pode deixar de lado a "estabilidade de preços e a solidez do Sistema Financeiro Nacional", segundo ele, "é importante a preparação do Banco Central para um futuro tecnológico e inclusivo"

"Trabalhar na modernização do Sistema Financeira Nacional é fundamental para alcançarmos esses objetivos — simplificando e desburocratizando o acesso aos mercados financeiros para todos e dando um tratamento homogêneo ao capital, independentemente de sua nacionalidade ou se provém de um grande ou de um pequeno investidor. Para o sistema financeiro, essa mudança tecnológica significa: democratizar, digitalizar, desburocratizar e desmonetizar. Para criar esse futuro, precisamos dominar novas ferramentas, tais como: blockchain, serviços de nuvem, inteligência artificial e digitalização. Com esse objetivo, a nossa agenda de trabalho, a Agenda BC+, está sendo reavaliada e ampliada", disse.