Candidatos a escritórios estaduais e locais na Califórnia poderão mais uma vez aceitar doações em criptomoeda depois que uma proibição foi levantada pela Comissão de Práticas Políticas Justas (FPPC) do estado na quinta-feira (21/07). A proibição foi imposta em 2018.

A Califórnia foi um dos nove estados que baniram contribuições políticas em criptomoedas devido à percepção de transparência e problemas de Know Your Customer (KYC). A questão das contribuições em criptomoedas foi revivida em março, quando a comissão emitiu um parecer sobre a venda de tokens não-fungíveis (NFTs) para captação de recursos de campanha.

Em maio, um relatório foi preparado pela FPPC que examinou três opções para sua política de criptomoedas. Eles deveriam manter a proibição ou tratar as criptomoedas como dinheiro, com um limite de contribuição de US$ 100, como é feito em vários estados.

A terceira opção era tratar a criptomoeda como uma contribuição em espécie, ou seja, como um bem ou serviço em vez de dinheiro, com os requisitos de que a contribuição venha por meio de um processador que use protocolos KYC e a contribuição seja convertida em moeda fiduciária dentro de dois dias úteis de recebimento. O valor da contribuição seria a cotação do dólar da criptomoeda no dia da transferência.

A FPPC aprovou a terceira opção em sua decisão na quinta-feira (21/07). A Califórnia agora se junta a outros 12 estados que permitem explicitamente contribuições políticas em criptomoeda. A decisão entra em vigor em 60 dias.

A Califórnia tem sido líder na adoção de criptomoedas em outras arenas. Em fevereiro, um projeto de lei foi apresentado ao Senado estadual em fevereiro para possibilitar o pagamento de serviços do governo estadual com criptomoedas. Esse projeto falhou na votação do comitê, mas foi concedido uma nova audiência que ainda não ocorreu. O governador Gavin Newsom emitiu uma ordem executiva em maio para harmonizar as regulamentações estaduais com a ordem executiva do presidente Joe Biden sobre ativos digitais.

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