A briga entre bancos tradicionais e exchanges de Bitcoin continua acirrada no Brasil.

E, no mais recente episódio desta disputa, a Caixa Econômica Federal encerrou a Conta Corrente da exchange chilena com atuação no Brasil, CryptoMarket.

"Foram de três anos de relacionamento comercial, possuindo, além da conta corrente, vários outros produtos financeiros contratados com o banco", declarou a exchange.

Encerramento pegou empresa de surpresa

Segundo um comunicado encaminhado ao Cointelegraph a CryptoMarket declarou que o encerramento pegou a empresa de surpresa.

Embora não tenha informado os motivos para o encerramento da conta bancária, a Caixa comunicou a CryptoMarket com 15 dias de antecedência.

Porém segundo a CryptoMarket, logo depois do comunicado os acessos a conta estavam inativos.

"O fato nos surpreendeu ainda mais quando, ao tentar acessar a conta bancária no dia seguinte, nos deparamos com a conta já encerrada e o saldo bloqueado.", disse.

Falta de transparência

Ainda segundo a empresa de Bitcoin, tais medidas foram tomadas sem que a exchange tenha tido acesso a informações mínimas e transparentes por parte da instituição.

"Atitude que entendemos ser abusiva e contrária às normas aplicáveis",reforçou.

Segundo a empresa, além de cumprir com todos os requisitos legais para seu funcionamento, a exchange possui licença internacional para funcionar como Exchange e Custódia de Criptomoedas.

"Por nossa presença global, temos um alto padrão de KYC e AML, que aplicamos de acordo com a legislação européia sempre considerando as particularidades do Brasil, e dos demais países onde temos mercado aberto", afirmou.

Justiça

A empresa comunicou ao Cointelegraph que deve recorrer judicialmente da decisão.

"O processo ainda está em fase inicial e as decisões proferidas são de caráter provisório e representam mera análise preliminar, além de sujeitas a recurso", disse.

Ainda segundo a CryptoMarket a empresa passou pelo menos problema no Chile.

“Tivemos uma experiência similar na nossa filial no Chile, onde o Tribunal decidiu a nosso favor e os bancos foram obrigados a reabrir as nossas contas bancárias. Esperamos que no Brasil também haja uma decisão favorável, considerando todos os fatos. Isso não nos desanima. Seguiremos na luta pelo que acreditamos: um mundo mais justo, onde qualquer cidadão possa ter acesso ao sistema financeiro”, comentou Denise Valdivia, diretora global da CryptoMarket.

Fechamento da conta

Segundo a empresa ela ainda esta mensurando o impacto causado pelo fehcamento da conta mas que os usuários não serão prejudicados.

"Internamente, já agimos para que nossos usuários não sejam impactados diretamente, pois nosso compromisso é sempre proporcionar a melhor experiência"

Processo

No Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) há um processo das exchanges de Bitcoin contra os bancos.

O processo pede que seja aberto um Inquérito Administrativo para apurar se bancos praticam atos anticoncorrenciais ao fechar conta corrente de exchanges de Bitcoin será reaberto pela instituição.

O Processo aberto em 2018 pela Associação Brasileira de Criptoeconomia e Blockchain (ABCB) já tinha sido julgado pela Superintendência Geral do CADE.

Na decisão a SG havia declarado que os bancos poderiam fechar a conta corrente das exchanges desde que um comunicado fosse encaminhado com 30 dias de antecedência.

No entanto em 13 de maio, a Conselheira Lenisa Rodrigues Prado, rejeitou todos os argumentos usados pelo SG do CADE e pediu que fosse aberto um Processo Administrativo sobre a questão.

Assim, o CADE acabou revendo a decisão da SG que autorizava os bancos a encerrar contas e determinou que o processo seja novamente analisado.

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