O Esporte Clube Iranduba, clube de futebol feminino do Amazonas, processou sua ex-patrocinadora, a empresa responsável pela criptomoeda Vegancoin, por não honrar seus compromissos com o clube desde 2019.
Como noticiou o Cointelegraph Brasil à época, o Iranduba fechou patrocínio com a Vegancoin em fevereiro de 2019, quando o clube era um dos maiores destaques do futebol feminino na América do Sul, tendo chegado à semifinal da Libertadores da América em 2018.
O patrocínio, porém, nunca foi pago e o Iranduba passou os últimos dois anos praticamente sem dinheiro para disputar as competições do calendário.
Por isso, o clube processou a Vegancoin por quebra de contrato, que previa que com a divulgação da criptomoeda a empresa pagasse cerca de US$ 600 mil através do token, que nunca foi lançado.
A criptomoeda não tem liquidez e não conseguiu ser listada em nenhuma exchange do mundo, o que aumenta a suspeita de que o Idanduba tenha sido vítima de uma fraude. Embora não haja confirmação, a Vegancoin teria sede no Reino Unido.
Justiça dá ganho de causa ao Iranduba
Na última terça-feira, o Diário Oficial de Justiça do Amazonas publicou a primeira decisão sobre o caso, dando ganho de causa ao Esporte Clube Iranduba e determinando que a empresa responsável pela Vegancoin deva pagar US$ 600.000 ao clube.
Segundo a Justiça, os donos da Vegancoin, entre eles um israelense chamado Isaac Thomas, agiram de má fé ao oferecer uma moeda sem liquidez como pagamento do patrocínio:
“Percebe-se que o contrato estava viciado desde sua gênese, ao estabelecer uma obrigação inexequível, pelo fato de não haver liquidez das vegancoins, em detrimento dos interesses do autor, que por sua vez projetou a marca dos requerido e fez compromissos de toda sua atividade esportiva no ano de acordo com o patrocínio celebrado”
O Iranduba diz que não se manifesta sobre ações judiciais em andamento. Segundo a advogada do time, em entrevista de agosto de 2020, a Vegancoin alega que "o que foi combinado no contrato foi pago", embora não apresente provas.
Em 2020, o Iranduba teve que se desfazer da maior parte do plantel por falta de dinheiro para bancar a temporada. Sete jogadoras deixaram o clube e o elenco quase não teve condições de começar o Campeonato Brasileiro Feminino, tendo de recorrer à solidariedade da Confederação Brasileira de Futebol e de outros clubes.
Isaac Thomas deu entrevista recentemente à Agência Brasil, alegando que "a empresa se esforçou para cumprir todas as obrigações do contrato", sem especificar quais. A Justiça discorda, apesar da decisão ser passível de recurso:
“Não há que se falar em tolerância ou dificuldade de prover o pagamento pela utilização da imagem do autor, uma vez que o requerido indevidamente já fez a divulgação e projetou uma imagem agregada do clube esportivo”.
Fundada em 2017, a Vegancoin tem seu token baseado em Ethereum, mas não oferece nenhuma liquidez através de nenhuma exchange. Na época, a moeda entrou no Brasil de forma agressiva, formalizando contratos com o pentacampeão do mundo Cafu e com clubes tradicionais como Remo, Paysandu e Nacional. Nenhum dos contratos vingou.
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