Governo brasileiro quer adotar uso de blockchain pra combater sonegação fiscal

O governo do Brasil estuda usar a tecnologia blockchain no aprimoramento do combate à sonegação de impostos, segundo informações do jornal O Globo desta quarta-feira, 27 de fevereiro. 

Segundo a nota do jornal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teria formado um grupo de trabalho para automatizar uma série de processos e serviços públicos, que agora avalia a aplicação de blockchain “para aumentar a confiabilidade e rastreabilidade de registros de empresas fiscalizadas pela Receita Federal”, diz a matéria.

Segundo O Globo, a iniciativa se apoiará na tecnologia blockchain para autenticar informações como produção e faturamento, simplificando e agilizando os procedimentos da Receita e reduzindo o trabalho dos auditores fiscais.

O governo brasileiro também aposta no potencial da plataforma para o cruzamento de dados, que, com a adoção de blockchain, reduziria o trabalho de 10 mil auditores de três meses para apenas 15 minutos, de acordo com engenheiros do governo ouvidos pelo jornal. 

O ministro Paulo Guedes, segundo O Globo, também estaria preparando um decreto para definir as diretrizes para automação de pelo o menos 1.000 serviços estatais até 2021 e para implementação de uma plataforma de inteligência artificial (IA) na transferência de recursos para estados, municípios e organizações não governamentais.

A plataforma, com nome provisório de Mais Brasil, já estaria em fase de testes, fazendo ordens de pagamento e relatórios de prestação de contas automaticamente, além de apontar em quais contratos há falhas ou indícios de fraudes. A plataforma já operaria no repasse de 2% dos convênios da União, de acordo com o artigo.

O objetivo final da implantação é fazer com que a totalidade dos R$ 380 bilhões do orçamento federal para estados e municípios aconteça através da plataforma, incluindo aí repasses para saúde, educação e cultura.

Em janeiro, durante um evento empresarial, o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, reafirmou o comprometimento da instituição no desenvolvimento de novas tecnologias, e que “a blockchain é um tipo de tecnologia com potencial de transformar não só o ambiente de negócios, mas também a vida das pessoas”.

A aplicação de blockchain em processos eleitorais e instituições governamentais ao redor do mundo é também crescente. Nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, o governo da cidade de Moscou, na Rússia, anunciou que planeja usar tecnologia blockchain em e-voting para o próximo pleito do parlamento moscovita.

Já em janeiro de 2018, o Centro Nacional de Tecnologia de Computação e Eletrônicos da Tailândia anunciou o desenvolvimento de um sistema de votação eletrônica também baseado em blockchain, conforme o Cointelegraph também publicou.