O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, está no centro de uma investigação que avalia um suposto esquema para lucrar com as taxas de juros do país. Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou a retomada de uma investigação conduzida pelo Conselho de Ética da Presidência da República.
A investigação havia sido paralisada em 2022, após Campos Neto obter uma liminar para suspender o processo. As suspeitas contra Campos Neto surgiram no contexto da investigação global "Pandora Papers", que revelou contas e operações financeiras em paraísos fiscais mantidas por figuras proeminentes ao redor do mundo.
De acordo com as denúncias, Campos Neto teria aberto uma offshore nas Ilhas Virgens em 2004, com aproximadamente US$ 1 milhão em ativos, levantando suspeitas de evasão fiscal e conflitos de interesse.
Pandora Papers é uma investigação global realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), que foi divulgada em outubro de 2021. Essa investigação revelou documentos confidenciais de paraísos fiscais, expondo as práticas de ocultação de fortunas e evasão fiscal por parte de políticos, empresários, celebridades e outras figuras públicas de dezenas de países.
Os documentos vazados, que somam cerca de 11,9 milhões de arquivos, foram obtidos de 14 empresas especializadas em criação de offshores e estruturas financeiras em paraísos fiscais. Esses documentos revelaram como figuras poderosas utilizavam essas jurisdições para esconder riquezas, evitar impostos e, em alguns casos, lavar dinheiro.
Entre os implicados estão mais de 300 políticos, incluindo presidentes, primeiros-ministros e até mesmo membros de famílias reais. A investigação também expôs como grandes somas de dinheiro são movimentadas globalmente de forma secreta, muitas vezes longe do alcance das autoridades fiscais dos países de origem.
Além disso, outra denúncia, apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), acusa o presidente do Banco Central de utilizar essas offshores e outras empresas para lucrar com as decisões de política monetária que ele mesmo ajuda a formular.
Especificamente, a denúncia sugere que Campos Neto poderia estar se beneficiando da manutenção de taxas de juros elevadas, que aumentariam os lucros de suas empresas e investimentos atrelados à Selic.
"Fiz uma denúncia em cima de algumas empresas, que a propriedade é de Roberto Campos Neto, e pasmem, senhores: as informações que foram apresentadas é que essas empresas têm remuneração pela taxa Selic. Já imaginou isso? Como se ele ganhasse dinheiro quando aumentasse a taxa Selic. Agora isso tudo volta com força para o Conselho de Ética da Presidência da República. Isso é muito importante. Ele estava querendo fugir de uma investigação séria", disse Farias em um vídeo no X.
Os advogados de Campos Neto têm afirmado que todas as suas operações financeiras são devidamente declaradas às autoridades fiscais brasileiras e que as acusações não têm fundamento.
Moedas digitais
Enquanto a investigação prossegue, Campos Neto voltou a defender as moedas digitais nesta semana e declarou, durante um evento sobre o Cadastro Positivo, que “a moeda que vai prevalecer é a digital”.
Segundo o presidente do BC “se todo mundo tiver suas moedas interligadas no mesmo sistema e que tenha conversão imediata em tempo real com baixo custo, a moeda não faz muita diferença”.
“Não importa qual moeda vai prevalecer porque no final das contas nós vamos ter conversão imediata em várias moedas”, emendou.
Ele também apontou que a adoção da IA e da monetização de dados pode melhorar a vida das pessoas. No primeiro caso, a ideia do presidente do Banco Central seria usar a tecnologia no planejamento financeiro dos usuários. A proposta integra o que o BC vem chamando de "Agregador Financeiro" que seria a plataforma a agregar PIX, DREX e Open Finance e inteligência artificial, interligando todas as fintechs e bancos em um só app junto com todas as ofertas financeiras para a população bancarizada.
“A gente vai poder introduzir a IA para fazer com que as pessoas tenham um planejamento financeiro melhor. Consegue fazer educação financeira através disso, evitar fraudes através de IA”, considerou.
Ao sair em defesa da remuneração das pessoas pela utilização de seus dados pessoais, ele declarou que as empresas deveriam oferecer produtos ou descontos como pagamento pela coleta de dados dos usuários.
“As pessoas têm poupança em dinheiro, mas não têm poupança em dados. No mundo ideal, seus dados valem para as empresas. Você [a pessoa] deveria cobrar por eles”, argumentou.